Cidades
FAMÍLIA TEM RECONHECIMENTO LEGAL DA ADOÇÃO DO FILHO APÓS 20 ANOS
Defensoria Pública de AL relatou que filho foi entregue à mãe adotiva pelo próprio pai biológico em 2001
Após 20 anos, um casal do interior de Alagoas conseguiu ter o reconhecimento legal da adoção de seu filho. Para a regularização, uma ação foi ingressada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). O caso aconteceu na comarca de Messias e foi acompanhado pela Defensora Pública Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira.
A Defensoria relatou que o filho foi entregue à mãe adotiva pelo próprio pai biológico, no ano de 2001, quando o menino tinha apenas seis meses de vida.
“Na época, ela buscou o Conselho Tutelar do município em que residia e informou sobre a situação, o que resultou na expedição de uma “Certidão de Nascimento provisória”, onde constava apenas o 1º nome do menino, sem o sobrenome ou informações sobre seus pais e avós biológicos”, informou a DPE/AL.
Ainda de acordo com a defensoria, a mulher e seu companheiro cuidaram do menino como seus verdadeiros pais e, no ano passado, decidiram, em acordo com o jovem, buscar a Defensoria Pública, a fim de conseguir regularizar a adoção, pois o documento incompleto dificultada o acesso do jovem aos seus direitos, como saúde e educação.
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“Ao tomar conhecimento do fato, a Defensora Pública Luciana Martins Faro, em atuação na comarca na época, ingressou com ação requerendo o reconhecimento da adoção e a inclusão do nome da mãe sociafetiva nos documentos do rapaz. Posteriormente, em audiência, o pai socioafetivo também demonstrou interesse em adotar oficialmente o rapaz e foi incluído no processo. O pedido foi acolhido pelo Judiciário no último mês de fevereiro e o jovem já conta com a nova documentação”, concluiu a DPE/AL.
*Com informações da assessoria.