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Nº 5757
Cidades

Campanha tenta atrair inadimplentes com IPTU

CARLA SERQUEIRA Na tentativa de baixar o número de inadimplentes do Imposto Patrimonial e Territorial Urbano (IPTU) – que em 2004 bateu na casa dos 60% de não-pagadores –, a Secretaria de Finanças de Maceió lançou, ontem, a campanha de arrecadação do IPT

Por | Edição do dia 22/01/2005 - Matéria atualizada em 22/01/2005 às 00h00

CARLA SERQUEIRA Na tentativa de baixar o número de inadimplentes do Imposto Patrimonial e Territorial Urbano (IPTU) – que em 2004 bateu na casa dos 60% de não-pagadores –, a Secretaria de Finanças de Maceió lançou, ontem, a campanha de arrecadação do IPTU de 2005. O secretário Fernando Dacal disse que espera arrecadar 50% a mais que o ano passado e ganhar tempo. “Os carnês, este ano, foram enviados com atraso e até agora a arrecadação não é representativa”. O valor lançado para arrecadação, entre impostos e taxas territoriais e prediais, é de aproximadamente R$ 82,5 milhões. Até ontem, apenas R$ 700 mil haviam sido pagos. Apesar dos descontos – de 20%, para quem pagar em cota única até o dia 31 de janeiro, e de 15% para pagamento até 28 de fevereiro –, os contribuintes não estão satisfeitos e reclamam de erros nos cálculos. Marcela Soares, 21 anos, moradora do Tabuleiro, reclama da irregularidade na cobrança. “Eles colocaram o valor com desconto embutido. Mas quando vamos refazer as contas, não bate. Eu quero que eles coloquem o valor do IPTU e o valor do desconto separado”, afirmou Marcela. Reajuste anual O coordenador da Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Finanças, Carlonir Pedrosa, esclareceu que o IPTU sofre, anualmente, um reajuste baseado no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2005, este reajuste foi de 6,86%. Sobre possíveis erros nos carnês, Carlonir reconheceu que “todo ano acontece”. Cerca de 10% das cobranças apresentam números incorretos. “Nesses casos, a lei garante ao contribuinte entrar com um processo de reavaliação e ter o valor reparado sem nenhum prejuízo”. Desde o dia 17 de janeiro, os carnês começaram a chegar às residências dos maceioenses. As guias de pagamento também estão sendo entregues pelo Banco do Brasil, ou emitidas pela Internet. “Quem preferir, pode pagar o imposto em 10 parcelas fixas, mas sem os descontos”, lembra o coordenador Carlonir Pedrosa. Investimentos Em relação à aplicação dos recursos do IPTU este ano, a moradora da Pajuçara Maria de Lourdes, 49 anos, funcionária pública, espera melhorias. “Não é justo a gente pagar em dia e ver os nossos irmãos sofrendo”. O secretário municipal de Finanças, Fernando Dacal, afirmou que a prioridade de aplicação das verbas é para a infra-estrutura. “Vamos encaminhar recursos para a limpeza pública e investir na prevenção da forte chuva aguardada para o final deste mês”, afirmou.

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