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Nº 5750
Cidades

Audi�ncia em MG sobre transposi��o � cancelada

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Por | Edição do dia 25/01/2005 - Matéria atualizada em 25/01/2005 às 00h00

FELIPE FARIAS O cancelamento temporário – por força de uma liminar da Justiça mineira favorável ao governo de Minas – da audiência pública sobre a transposição do Rio São Francisco, marcada para hoje, em Belo Horizonte, não deve comprometer a audiência de Maceió, prevista para o próximo dia 2 de fevereiro. A audiência pública é uma exigência legal para implantação de grandes projetos que possam causar impacto ao meio ambiente. Nesse caso, como a obra atinge vários estados, em cada um deles será preciso realizar encontro semelhante. O de Minas Gerais é parte de uma seqüência que inclui ainda Salvador (BA), Aracaju (SE) e Maceió. O gerente-executivo do Ibama em Alagoas, Osvaldo Antônio Pinto Sarmento, faz uma ressalva: “Tudo vai depender da abrangência da liminar, que admitimos desconhecer. Se ela tiver abrangência apenas para Minas, a seqüência de audiências não estará prejudicada”, informou o gerente. Já houve encontro semelhante na cidade pernambucana de Salgueiro, no último sábado. A cidade, situada a 518 km do Recife, está localizada próximo às obras previstas para o eixo norte do projeto de transposição, onde deverão ficar dois açudes. Já foram realizadas audiências também em Fortaleza (CE), Natal (RN) e Souza (PB). Além da audiência de Belo Horizonte, marcada para hoje, há encontros semelhantes agendados para Salvador, no dia 27, e Aracaju (SE), marcado para 31 de janeiro. A audiência pública marcada para Maceió está prevista para o dia 2 de fevereiro. Ela deverá ser realizada no auditório do Espaço Cultural, na Praça Sinimbu, às 18h30. As audiências públicas sobre a transposição do São Francisco têm o objetivo de levar a sociedade a discutir o projeto, saber detalhes das intervenções previstas para toda a área de abrangência. Todo o encontro é registrado em vídeo e em ata e, segundo os organizadores, o material vai servir de base para a elaboração do projeto. O projeto de transposição voltou a causar polêmica, depois de sua aprovação pela XV Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), realizada em 17 de janeiro, em Brasília, do parecer da Agência Nacional das Águas (ANA), permitindo o aproveitamento hídrico do Rio São Francisco. Mesmo com o parecer favorável da ANA, a continuidade do projeto ainda depende da outorga e do licenciamento ambiental. Segundo o gerente do Ibama em Alagoas, a audiência é promovida pelo Ministério da Integração, na condição de empreendedor responsável pela obra. “Ao Ibama cabe fazer a condução da audiência e analisar os impactos que a obra terá para o meio ambiente”, explicou. “Mas se a liminar relacionada à audiência de Belo Horizonte não for cassada a tempo, isso não impede que continuem marcadas as audiências seguintes”, explicou o representante do Ibama em Alagoas.

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