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Nº 5750
Cidades

PRT flagra trabalho degradante em fazenda de cana de Atalaia

A Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT), em visita de inspeção, ontem, no interior de Alagoas, flagrou 112 pessoas trabalhando em condições degradantes. Sem carteira assinada nem equipamento de proteção, os trabalhadores rurais cortavam cana

Por | Edição do dia 27/01/2005 - Matéria atualizada em 27/01/2005 às 00h00

A Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT), em visita de inspeção, ontem, no interior de Alagoas, flagrou 112 pessoas trabalhando em condições degradantes. Sem carteira assinada nem equipamento de proteção, os trabalhadores rurais cortavam cana para a Usina Santa Clotilde. Eles foram encontrados na Fazenda Santa Rosa, no município de Atalaia, a 50 km de Maceió. O proprietário da fazenda, Gustavo Acioly Tenório, disse que a responsabilidade pela contratação do pessoal é da usina. Sob o sol forte do meio-dia, a fiscalização da PRT constatou que os trabalhadores não estavam recebendo nem mesmo água potável. “Temos que andar até lá embaixo para pegar água no rio”, reclamou um dos trabalhadores, que pediu para não ser identificado. Outra reclamação foi quanto à pesagem da cana. Segundo os cortadores, ocorre erro na medição e a usina paga a menos. O trabalhador receber 3 reais por tonelada de cana cortada. Os trabalhadores moram em municípios circunvizinhos e são arregimentados por empreiteiros contratados pela usina, os chamados “gatos”. São esses os responsáveis pelo transporte e repasse do pagamento aos cortadores. A PRT apurou que a responsabilidade pela intermediação da mão-de-obra estava a cargo de “Zé Roberto”, conhecido como “empreiteiro-geral”, que não foi encontrado no local. Segundo informações, o pagamento aos trabalhadores se dá por meio de uma cadeia de intermediários. O empreiteiro recebe da usina, tira sua comissão e repassa a subempreiteiros. Estes também retiram sua parte e, com o que sobra, pagam os trabalhadores. Menores Entre os trabalhadores, a PRT encontrou quatro menores, como J.C.S., de 16 anos. Ele disse que chega ao serviço por volta das 5h30 e volta para casa entre 20h e 21h. “De modo geral, a lei proíbe o trabalho de menores de 16 anos. Mas no corte de cana a proibição é mais rígida, só sendo permitida para maiores de 18 anos”, explicou Antônio Lima, procurador-chefe da PRT, responsável pela operação. Lima disse que vai notificar a usina para regularizar a situação dos trabalhadores e evitar que situações como essas voltem a ocorrer. “Tratar trabalhadores dessa forma é uma afronta à dignidade da pessoa humana, pois além de receber baixos salários, eles não têm nenhuma proteção social”, criticou. Além de tudo isso, os cortadores estavam sendo obrigados a comprar as ferramentas de trabalho, algo que compete à usina fornecer. Eles foram arregimentados nos municípios de Rio Largo, Murici e União dos Palmares.

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