FELIPE FARIAS O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de Alagoas, Mirabel Alves, denunciou, em entrevista à RÁDIO GAZETA, na última sexta-feira, que o Nordeste é a região brasileira que concentra o maior número de rotas de turismo sexual. “Foram identificadas 240 rotas em todo o país, para as quais existe até organização de ‘pacotes’ – ainda que clandestinos – em moldes semelhantes aos pacotes turísticos convencionais. Desse total, 32% são para destinos situados na região Nordeste”. Comércio sexual O relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) mostra que a região é também a que concentra maior número de municípios em que se pratica abuso sexual infanto-juvenil para fins comerciais. Das 937 cidades brasileiras que têm o problema, 298 são de estados nordestinos (31,8% do total); 241 (25,67%) são de estados da Região Sudeste; 162 (17,3%) da Região Sul; 127 (13,6%) da Região Centro-Oeste e 109 (11,6%) da Região Norte. Apesar disso, Alves destaca que Maceió não faz parte de nenhuma das rotas de turismo sexual de modo consolidado, como ocorre com outros destinos turísticos da região. Mas confirmou que existem pelo menos dois estabelecimentos suspeitos de explorar prostituição infanto-juvenil sob investigação de entidades militantes no combate a esse problema. “Comunicamos nossas suspeitas ao serviço nacional de disque denúncia. Mas seus operadores nos orientaram que precisariam de mais detalhes; por isso estamos fazendo essa investigação”, disse Mirabel. Cafetões Ele revelou ainda que as informações preliminares investigadas pela comissão em serviços dessa natureza não apontam para a existência de figuras caracterizadas como cafetões ou cafetinas. “Na maioria das vezes, as iniciativas são individuais. Mas não descartamos a existência de pessoas que funcionam para intermediar as contratações”. Ele criticou a demora para criação de mais conselhos tutelares em Maceió. “A legislação, no município, prevê que deveriam existir cinco conselhos na cidade. Mas, hoje, 14 anos depois da promulgação do Estatuto da Criança, ainda permanecemos com apenas quatro conselhos. Isso demonstra que a problemática da criança e do adolescente ainda continua relegada a segundo plano pelas autoridades”. O presidente da OAB de Alagoas, o jurista Marcos Bernardes de Mello, ressaltou a importância do relatório da Presidência da República e do Unicef. “A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das coisas mais tristes que existem neste país. Há um componente social, no qual as pessoas, para sobreviver, tentam a saída mais terrível, que é a venda do corpo. E o que é pior: do corpo dos outros, dos próprios filhos”. Olhos fechados Para o jurista, as autoridades fecham os olhos para o problema “porque o consideram de menor importância ou algo inevitável”. “Prova disso é o próprio episódio de Porto Calvo, que foi apurado com rigor, os responsáveis foram apontados, mas ninguém foi punido”. A juíza do caso, Nirvana Mello – filha do presidente da OAB –, definiu o relatório do Unicef como “um passo importantíssimo; o início de uma guerra sem fim”. Para ela, o levantamento deve levar a estudos para reduzir o problema sobretudo nos lugares onde aparece com mais gravidade, como São Paulo; e mostra que sua origem não está associada apenas a fatores de ordem econômica ou cultural: “Alguns poderiam dizer que essa é uma prática comum no Nordeste. Mas como explicar essa incidência em outras regiões? Para mim, fica um certo sentimento de que meu sofrimento não foi em vão. Lutei por princípios morais que trago comigo. E faria tudo de novo”, desabafa a juíza.