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Nº 5750
Cidades

Educa��o comprou de empresa acusada de fraude

FELIPE FARIAS Uma das empresas processadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por envolvimento com o desvio de R$ 3,6 milhões na Secretaria de Saúde (Sesau), no ano passado, vendeu parte dos itens da Secretaria de Educação que acabaram estocados num

Por | Edição do dia 04/02/2005 - Matéria atualizada em 04/02/2005 às 00h00

FELIPE FARIAS Uma das empresas processadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por envolvimento com o desvio de R$ 3,6 milhões na Secretaria de Saúde (Sesau), no ano passado, vendeu parte dos itens da Secretaria de Educação que acabaram estocados num galpão, conforme denunciou relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE). O levantamento apurou que 58 itens, entre computadores e periféricos, material de escritório e mobiliário, deveriam estar nas salas de aula de escolas da rede estadual de ensino. Mas, além disso, a auditoria da CGE encontrou notas fiscais da empresa Citec Locação Comércio e Representações de Máquinas e Equipamentos Ltda. referentes à entrega de vários desses itens. A Citec foi identificada como uma das empresas que constavam da relação de pessoas jurídicas que o MPE apurou que tiveram envolvimento com a fraude da Saúde, como ficou conhecido o desvio de cerca de R$ 3,6 milhões das contas da pasta que recebiam recursos do Ministério da Saúde. A fraude na Sesau foi praticada por meio da transferência ilegal de dinheiro da Saúde para as contas de terceiros, pelo então chefe do setor de Contabilidade da própria Secretaria, Eduardo Martins Menezes, utilizando apenas ofícios com assinaturas falsificadas, quando o correto é que tais operações sejam feitas por ordem de pagamento. “Nós já estávamos investigando as compras promovidas pela Secretaria de Educação antes mesmo da denúncia sobre o escândalo da Saúde”, disse, ontem, o promotor Sidrack Nascimento, do Núcleo da Fazenda Pública do Ministério Público Estadual (MPE), um dos que subscreveram ação na Justiça contra os acusados de envolvimento no desvio da Sesau. Ele disse estar convencido de que a Citec foi constituída apenas para dar “cunho legal” a transações com o governo estadual. Apesar de possuir CNPJ (o cadastro nacional de pessoa jurídica, uma espécie de certidão de nascimento das firmas), o que a torna regular, no endereço que consta de suas notas fiscais não há nenhuma referência a ela. A Secretaria de Educação informou, por meio de nota distribuída à imprensa, que o secretário Maurício Quintella Lessa nomeou uma comissão para realizar uma nova auditoria nos itens que constam do relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE).

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