OAB e MP aumentam press�o �contra projeto de transposi��o

REGINA CARVALHO Enquanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não decide a validade ou não das audiências públicas, canceladas depois que manifestantes impediram a realização em várias cidades brasileiras, incluindo Maceió, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas e o Ministério Público Estadual prometem impedir a todo custo o início das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. O coordenador de licenciamento ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz, informou que a validade das audiências públicas ainda será analisada por membros do instituto e que, por enquanto, não existe previsão para a conclusão desse estudo. ?Não existe o próximo passo porque estamos dependendo dessa análise?, informou. O processo de licenciamento ambiental concedido pelo Ibama também fica paralisado porque quatro das oito audiências públicas foram canceladas. ?Inimigo? O presidente da OAB-AL, Marcos Mello, um dos organizadores da manifestação que impediu a audiência pública em Maceió, no dia 2 deste mês, criticou o governo federal que, segundo ele, está tendo uma atitude ditatorial. ?O governo que se dizia populista está agindo de maneira ditatorial, mentindo quando diz que esse projeto vai beneficiar a sociedade?, lamentou o presidente da OAB. De acordo com Marcos Mello, sem a realização das audiências públicas o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco fica incompleto. ?Estamos esperando a manifestação do inimigo para então tomarmos as devidas providências?, acrescentou o presidente. O Ibama foi impedido por manifestantes de realizar audiências públicas em Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Aracaju (SE) e Maceió. A reunião serviria para discutir o Estudo de Impacto Ambiental. Entretanto, o Ministério da Integração Nacional não se pronunciou sobre se haverá mudança no cronograma das obras do projeto de transposição. ?Essas obras não podem começar sem a realização das audiências públicas. Se isso acontecer, vamos brigar nos tribunais?, afirmou Marcos Mello. O governo federal argumenta que o projeto de transposição vai beneficiar 12 milhões de pessoas que vivem no Polígono da Seca, que favoreceria estados do Nordeste Setentrional: Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.