Cidades
Usina � reincidente e ter� que pagar por danos
Pela segunda vez, a Usina João de Deus responde por crime ambiental. Além disso, em janeiro de 2004, o Conselho Regional de Química (CRQ) autuou a indústria, com base no Decreto-Lei nº 5.452, que obriga as empresas de fabricação de produtos industriais terem em seu quadro um profissional de química. ?Essa empresa foi autuada por não possuir profissional da química devidamente registrado?, confirmou a presidente do CRQ, Maria de Fátima da Costa Lippo Acioli. De acordo com o Conselho, a empresa foi notificada dia 16 de janeiro do ano passado, mas ainda não se manifestou. Uma multa de R$ 2.500 já foi aplicada pela irregularidade. ?O processo está correndo à revelia e a Justiça será acionada para que o problema seja resolvido?, informou Maria de Fátima. No ano de 2003, a Usina João de Deus assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após provocar a morte de centenas de peixes na época. ?Ela [a usina] já vinha descumprindo o TAC por jogar bagaço de cana nas margens do rio?, afirmou Paulo Costa. Mesmo com a desinterdição aprovada pelo IMA, a Usina João de Deus vai ter que arcar com os danos que causou anteriormente. ?A partir de agora é um novo processo. O que ela [a usina] fez tá feito e vai ser penalizada?, garantiu a presidente do IMA, Sandra Menezes. (CS)