Juiz pode ter que pagar pens�o ao filho de Macl�ia

LUIZA BARREIROS O juiz da comarca de Anadia, Willamo de Omena Lopes, poderá ser obrigado pela Justiça a pagar pensão ao filho de um ano e oito meses que teve com a jovem Macléia dos Santos Souza, 23 anos, com quem admitiu, em entrevista à GAZETA, ter mantido um relacionamento amoroso fora do casamento. Macléia Souza está desaparecida desde a noite de 2 de fevereiro e a mãe dela, a dona-de-casa Inês dos Santos Souza, 45, acusa a esposa do juiz, Amália Miranda Lopes, de ser a mandante do suposto seqüestro e possível assassinato. Inês Souza ? uma mulher simples, de pouca cultura, que mora num casebre alugado às margens da rodovia BR-316, em Atalaia ? disse que o juiz dava uma ajuda de R$ 100,00 para sua filha, que, segundo ela, eram utilizados para pagar o aluguel de R$ 70,00 e para ajudar na alimentação da criança. Depois do desaparecimento de Macléia e da acusação feita pela avó da criança, o juiz teria reduzido o valor para R$ 20,00. ?Se o menino está comendo agora é porque minha família está me ajudando. E vai continuar?, garantiu Inês Souza. ?Quero dizer que passo fome com ele, mas ninguém tira esse menino de mim. Já levaram a minha filha. Mas o meu neto ninguém leva?, complementou a avó. Segundo o advogado Everaldo Patriota, que atua na área de Direito da Família, a Constituição Federal garante direitos iguais a filhos tidos no casamento ou fora dele e, se a criança não morar com o pai, este é obrigado a pagar uma pensão. ?Não existe um percentual específico a ser pago, mas o valor dos alimentos deve garantir à criança um padrão de vida igual ao do pai e dos irmãos?, explicou o advogado. O promotor de Justiça que está atuando na comarca de Atalaia, Carlos Fernando Barbosa de Araújo, também concorda que a criança tem direito a ter a paternidade reconhecida e ao recebimento de pensão alimentícia. Apesar de ser colega do juiz Willamo na comarca de Anadia e de se dizer ?desconfortável com a situação?, o promotor afirmou que o próprio Ministério Público poderá agir de ofício e dar entrada numa ação para garantir os direitos da criança. ?Mas o ideal é que, como a mãe está desaparecida, a avó da criança procure a Defensoria Pública de Atalaia e requeira a guarda do menor?, disse. ?Depois, com a guarda, ela terá legitimidade para dar entrada numa ação de investigação de paternidade?, completou. Ele lembra que, como o juiz Willamo reconheceu publicamente ser o pai da criança, não deverá se recusar a cumprir com suas obrigações em relação ao filho. Se Macléia realmente tiver sido assassinada e seu corpo aparecer, a avó poderá pedir diretamente a tutela da criança, sem haver necessidade do processo de guarda. Por ser colega do juiz Willamo, o promotor Carlos Barbosa pediu ao procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, a designação de um promotor especial para acompanhar o inquérito que apura o desaparecimento de Macléia Souza. Almagis O presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), Fernando Tourinho de Omena Souza, disse não ter sido procurado pelo associado Willamo Omena depois das denúncias publicadas na imprensa contra ele. Por isso, ele disse não ter informações concretas sobre o caso. Com relação ao fato de, sendo juiz, Willamo Omena ter a obrigação de conhecer a legislação que o obriga a pagar pensão ao filho, o presidente da Almagis foi enfático: ?O magistrado ou qualquer pessoa que tenha um filho, mesmo fora do casamento, e tenha condições de sustentá-lo, tem que participar. Afinal, o filho não pediu para nascer?. Outro lado A GAZETA tentou ouvir o juiz Willamo Omena no telefone de sua residência, em Atalaia, no final da tarde de ontem, mas ele não foi localizado. Na semana passada, ele foi ouvido pela GAZETA em Atalaia e admitiu ter tido um relacionamento com Macléia e ser o pai do garoto.