Macei� come�a a definir hoje Plano Diretor

LUIZA BARREIROS ODILON RIOS A Prefeitura de Maceió vai dar início hoje às discussões para implantação do Plano Diretor da capital, que está sendo elaborado desde junho do ano passado por técnicos do município e da sociedade civil organizada, em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e universidades particulares do Estado. A primeira audiência pública será realizada hoje, às 8h30, no auditório da Escola de Ciências Médicas, no Trapiche. ?Por lei, devemos organizar duas grandes reuniões para discutir o Plano Diretor da capital com a população?, explicou o secretário Municipal de Planejamento, Elionaldo Magalhães. Segundo ele, na pauta estão medidas de saneamento básico, localização de áreas com potencial exclusivamente comercial, residencial e industrial, serviços públicos que podem ser implantados na cidade, áreas onde existe carência de escolas, além de medidas para construir o eixo viário Vale do Reginaldo, prometido durante a campanha eleitoral do prefeito Cícero Almeida (sem partido). De acordo com a Secretaria Municipal de Infra-estrutura, a obra está orçada em R$ 100 milhões e, pelos cálculos da Secretaria de Planejamento, não será concluída em menos de dois anos. ?A cidade tem hoje a Lei de Edificações, além de outras leis. O Plano Diretor tem por objetivo agregar essas leis e aplicá-las?, explicou Magalhães. Depois de ter sido discutido com a sociedade, o projeto deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores até o final de abril e aprovado pela Casa em 60 dias. ?Em julho, o prefeito poderá sancionar o Plano?, contabilizou Elionaldo Magalhães. O Plano Diretor está incluído no Estatuto das Cidades da Lei Federal nº 10.257, de julho de 2001, e prevê uma política urbana para ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Além disso, a lei dispõe que as cidades com Plano Diretor terão garantia de verbas federais para ações de desenvolvimento urbano. Só que tudo isso obedece a um prazo, definido pela lei. ?Temos de implantar tudo isso até o final deste ano, conforme exige a lei?, informou o secretário de Planejamento, evitando polemizar se houve atraso para a construção do projeto na administração da ex-prefeita Kátia Born (PSB). Transmissão Para facilitar a participação da população na audiência, a Secretaria Municipal de Comunicação fez um convênio com canais abertos e fechados de televisão e rádios AM e FM para fazer a transmissão simultânea do que for discutido na manhã de hoje. A programação terá início às 8h30, com explanação do prefeito Cícero Almeida. Em seguida, o secretário Elionaldo Magalhães dará uma visão geral sobre o Plano Diretor e após o intervalo, a técnica Ana Paula Acioli falará sobre o uso do solo urbano. O tema habitação será abordado pela técnica Dione Pereira. De acordo com a programação distribuída pela prefeitura, as palestras serão curtas, com cerca de 15 minutos cada uma. Depois de um intervalo, as técnicas Lilian Duarte e Eurice Lôbo falarão sobre mobilidade e a partir das 9h30, Adeciane Souza e Edith Nogueira falarão sobre Meio Ambiente. O tema Sistema Produtivo será abordado pelos técnicos Fátima Duarte e Joanildo Salgueiro. A previsão do governo é de que a audiência pública seja encerrada às 10 horas. O governo deverá realizar uma nova audiência, mas ainda não há data marcada.