PRT notifica shopping por n�o manter local espec�fico para fumantes

CARLA SERQUEIRA Após uma denúncia, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) notificou o Shopping Center Iguatemi por descumprir a Lei Federal nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que proíbe o fumo em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente. O procurador da PRT, Rodrigo Alencar, justificou a notificação, alegando que no Iguatemi não existe lugar específico para os fumantes, o que prejudica a saúde dos consumidores e, principalmente, a dos funcionários que permanecem no local por oito horas, diariamente. ?O denunciante informou que chegou a pedir providências aos seguranças, mas nenhuma atitude foi tomada?, disse Barreto. O Shopping Center Iguatemi recebeu prazo até o dia 1º de março para prestar esclarecimentos sobre o descumprimento da lei. ?Vamos solicitar da direção do shopping que assine o Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a coibir os fumantes e a tomar providências para que a lei seja cumprida no menor prazo possível?, explicou Barreto, dizendo que, caso não haja o cumprimento no prazo determinado, o shopping será notificado sob pena de pagamento de multa. ?O valor da multa é acordado entre a PRT e a empresa e varia muito. Eu já fixei multa de R$ 500 até R$ 50 mil?, completou. A funcionária do quiosque que comercializa cafezinho no Iguatemi, Cida Holanda Pinheiro, disse que já sofreu com doenças respiratórias por causa do cigarro. ?Eu não sou fumante, mas acabo fumando?. O militar da Força Aérea Mauro Rodrigues, 48, é fumante, mas não fuma em locais fechados. ?Me sinto incomodado incomodando alguém. Inclusive, quando alguém fuma do meu lado, num ambiente fechado, sou o primeiro a reclamar. A coisa é muito simples: é só uma questão de respeito?. Segundo o Ministério da Saúde, o ar poluído com a fumaça do tabaco contém três vezes mais nicotina e monóxido de carbono e até 50 vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que entra pela boca do fumante, depois que passa pelo filtro do cigarro. A Organização Mundial de Saúde estima que há milhões de fumantes passivos no mundo, dos quais muitos acabam contraindo câncer e metade deles vem a óbito, todos os anos. A direção do shopping não foi encontrada para se pronunciar sobre o caso.