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Nº 5714
Cidades

Petr�leo: ANP e IMA debatem regras de extra��o

Numa parceria entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL) prossegue o I Seminário Nacional de Controle Ambiental de Atividades Petrolíferas, com o objetivo de definir padrões nacionais para as ações de licenciamento

Por | Edição do dia 27/04/2002 - Matéria atualizada em 27/04/2002 às 00h00

Numa parceria entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL) prossegue o I Seminário Nacional de Controle Ambiental de Atividades Petrolíferas, com o objetivo de definir padrões nacionais para as ações de licenciamento e fiscalização da atividade terrestre de petróleo no Brasil. O evento está sendo realizado, até hoje, no Hotel San Marino, e se encerra com uma visita técnica na unidade de conservação APA de Santa Rita, onde os participantes poderão verificar o tratamento dado no transporte de petróleo em área de fragilidade ecológica. Segundo o coordenador de convênios do IMA/AL, Afrânio Menezes, o seminário teve duas fases. Na primeira, os órgãos apresentaram a metodologia específica de trabalho, assim como a ANP apresentou aos órgãos estaduais de meio ambiente os seus procedimentos e ficou comprovado que há um hiato de comunicação entre os órgãos governamentais. Na segunda, os participantes foram divididos em dois grupos identificados pelos problemas das relações com a atividade de licenciamento e com a atividade de fiscalização. Menezes explicou ainda que a ANP se encarrega de outorgar o uso de bloco petrolífero, por meio de licitação pública, mas essa outorga não habilita o comprador do bloco a iniciar o processo exploratório, pois precisa da licença ambiental dos órgãos estaduais de meio ambiente.

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