Cidades
Receita notifica profissionais por recibos frios
FÁBIA ASSUMPÇÃO A Delegacia da Receita Federal (DRF) em Alagoas está notificando 24 profissionais da área de Saúde (principalmente médicos, odontólogos e psicólogos) que apresentaram recibos ?frios?, no período de 2000 a 2003, para deduções indevidas no Imposto de Renda (IR). Segundo o delegado da Receita, Francisco Augusto Carlos, essas declarações indevidas, em quatro anos, totalizam mais de R$ 33 milhões. Um levantamento feito pela fiscalização da Receita identificou que esses profissionais emitiram mais de seis mil recibos considerados ?frios? neste período. Foram 1.231 em 2000; 1.751 em 2001; 1.749 em 2002; e 1.534 em 2003. Segundo Francisco Carlos, todos os contribuintes que utilizaram esses recibos para deduções indevidas já foram identificados e também notificados. Eles terão que pagar o imposto devido à Receita. ?No ano passado, mais de 400 contribuintes foram intimados a pagar os seus tributos?. Francisco Carlos não quis divulgar como os fiscais da Receita chegaram à conclusão de que os recibos apresentados por esses profissionais não tinham idoneidade, explicando que se tratava de um procedimento sob sigilo fiscal. Por esse mesmo motivo, a lista dos profissionais e contribuintes que estão sendo notificados também não pode ser divulgada pela Receita. Quem se apresenta espontaneamente para regularizar a situação, segundo ele, ?leva a vantagem? de receber uma multa de 20% sobre o valor do imposto devido. Já no caso de comparecimento após a intimação, essa multa chega a 75%. Francisco Carlos explicou que esse alerta é para evitar que os contribuintes voltem a cometer esse tipo de fraude na declaração do Imposto de Renda este ano. ?Estamos fechando o cerco contra esses profissionais que emitem recibos inidôneos?, advertiu. O alerta chega no momento em que os contribuintes se preparam para prestar contas ao ?leão? este ano.