Caso das laqueaduras ainda impune em AL

CARLA SERQUEIRA Vai fazer um ano que a falta de ação em torno do ?caso das laqueaduras?, no município de Taquarana, a 130 km de Maceió, mantém impunes os culpados. Pior: hoje, os principais suspeitos de trocar votos por cirurgias clandestinas ocupam cargos públicos na cidade, sem nenhuma restrição jurídica. A Procuradoria da República em Alagoas encaminhou o processo à Polícia Federal (PF), requisitando abertura de inquérito policial, mas nenhum dos envolvidos no caso chegou sequer a ser ouvido. Em maio de 2004, o então secretário de Saúde de Taquarana, José Kleber Tenório Cavalcante, denunciou ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF) fraudes na emissão de Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), acusando o candidato a vereador José Marcos da Silva ? conhecido na região como Quinha ? e o então candidato a prefeito de Taquarana (depois eleito, empossado e hoje ocupando o cargo) Alay Correia de Amorim, de trocar votos por cirurgias de laqueadura, conhecidas como ligadura de trompas. Formação de quadrilha Nas AIHs emitidas para o Ministério da Saúde, as cirurgias eram codificadas como sendo de ?câncer no útero?, que é três vezes mais cara, segundo José Kléber. ?Como médico, sei que câncer no útero é uma doença raríssima. Como é que em um ano, Taquarana teve 118 casos?? ? questionou Kleber, afirmando que, em Alagoas, só a Maternidade Santa Mônica pode realizar esta cirurgia. José Kleber acredita que houve formação de quadrilha. ?As AIHs só podem ser emitidas pelo gestor da Saúde em cada município. Não sei como estas AIHs foram parar nas mãos dos candidatos, sem o conhecimento da Secretaria. Com certeza houve conivência de médicos?, afirmou. Aliciamento As cirurgias eram oferecidas a mulheres de Taquarana, que eram levadas para o hospital da cidade de São Brás, a 130km de distância. ?As mulheres eram aliciadas para aceitar as cirurgias, não só em Taquarana, mas também em Porto Real do Colégio, Olho D?Água Grande e São Brás?, afirmou José Kleber, denunciando, ainda, que as cirurgias de ligadura de trompas foram realizadas, também, em índias da aldeia Kariri Xocó. ?Muitas índias foram internadas em São Brás para fazer laqueadura, todas menores de 25 anos, o que é proibido por lei federal?. Ana da Conceição Silva, de 23 anos, foi uma dessas mulheres. De acordo com relato de Helena Maria Conceição, sua mãe, ?ela chegou toda animada em casa dizendo que o candidato a vereador Quinha tinha oferecido a cirurgia. Ele [o candidato] levou minha filha para São Brás no dia seguinte?. Após 20 dias, Ana da Conceição morreu de infecção generalizada, deixando cinco filhos para o marido e a mãe criarem. O vereador, segundo a família de Ana, nunca foi procurá-los. ?Eu quero justiça. Vivo com dificuldade. Tem dias que olho para o prato e não como; deito mas não durmo. Lembro muito dela toda vez que vejo as crianças?, desabafa Helena, que vive de aposentadoria numa casa pobre e apertada. O atual vereador Quinha, na época das denúncias, disse que não tinha nada a declarar à reportagem da GAZETA. Ontem, ele foi procurado na Câmara de Taquarana, mas não foi encontrado. Segundo uma funcionária da casa, só há uma sessão a cada 15 dias, nas quartas-feiras. ?Não sei onde ele mora e não tenho o celular dele. Só mesmo daqui a quinze dias?, disse. /// Auditorias confirmaram irregularidades Taquarana, durante a década de 90 até o ano passado, foi palco de um dos maiores escândalos envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Em 2002, após denúncia feita pelo assessor do ex-prefeito da cidade, Francisco José Tenório Magalhães, à Corregedoria Geral da União (CGU) sobre o uso indevido de Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), o Ministério da Saúde enviou a Taquarana uma equipe de médicos de São Luís do Maranhão para realizar uma auditoria na Secretaria Municipal de Saúde e verificar a veracidade dos fatos. O relatório final é claro: ?100% das denúncias foram comprovadas?. Entre os anos de 1993 e 1996, o atual prefeito da cidade, Alay Correia de Amorim (PSB), respondia pela Secretaria Municipal de Saúde. Na época, ele foi o mentor da implantação das AIHs no município. ?Toda cidade que recebe AIH tem que contratar médicos plantonistas, o que não foi feito?, denunciou Francisco José, explicando que a não contratação dos profissionais da Saúde fazia parte de um plano para compra de votos. ?Como Taquarana não tinha médicos plantonistas, a indústria do voto começava a funcionar quando os pacientes dependiam de transporte para serem atendidos em outras cidades?, enfatizou. Em 1994, Taquarana, que possui uma população de 17 mil habitantes, ficou em segundo lugar (perdendo apenas para Maceió) em número de mortes sem atendimento médico, com 79 óbitos. Em 1995, foram 62 mortes registradas. Em 1996, coincidência ou não, as mortes diminuíram para 4, quando o secretário municipal de Saúde, Alay Correia Amorim, deixou a pasta para se candidatar a prefeito do município. Segundo o relatório, ?os laudos eram montados com a assinatura dos médicos, sem haver atendimento no posto de Taquarana. No entanto, os recursos chegavam normalmente ao município?. Além disso, foram catalogados pelos auditores atendimentos em sábados, domingos e feriados, dias em que o posto não funcionava. ?Só as AIHs referentes a esses dias somavam 396?, afirmou Francisco José. Os auditores visitaram 30 pacientes que foram atendidas na Unidade Mista Nossa Senhora de Fátima, em Taquarana. Todas confirmaram que não havia médicos plantonistas na Unidade e nem receberam visitas médicas, sendo os procedimentos realizados por parteiras e enfermeiros. O atual prefeito, Alay Correia Amorim, mesmo diante do relatório do Ministério da Saúde, negou seu envolvimento nas fraudes e confirmou não ter sido procurado pela Polícia Federal para prestar depoimento. (CS)