Elei��es para conseIhos em clima de inseguran�a

FÁBIA ASSUMPÇÃO As conselheiras Aldjane e Maria Rosimar, de São Miguel dos Campos, que acompanham o caso de uma mãe adotiva que pode perder a guarda da filha por maus-tratos, disseram que tomaram conhecimento, por meio de uma das filhas da mulher, de que ela teria comprado uma faca para matá-las. ?Hoje eu ando assustada pela rua. Às vezes encontro com ela no ônibus, e ela diz que se perder a criança, isso não vai ficar assim?, comentou Aldjane. As duas conselheiras estão ainda mais temerosas com a proximidade do dia em que o juiz de São Miguel dos Campos dará a sentença definitiva da guarda da criança para a família que hoje cuida da menina. Segundo Rosimar, a mulher acusada de maus-tratos morava numa favela, mas ganhou uma casa num conjunto popular feito pela prefeitura. De acordo com as conselheiras, ela e o marido também fazem ameaças ao casal que está com a guarda provisória da criança. ?Ela não deveria saber com quem a criança estava, mas acabou descobrindo?. Segurança precária Apesar de ameaças como essa não serem raras, a segurança do Conselho é precária, feita apenas por um guarda municipal. Em 2004, o Conselho Tutelar de São Miguel dos Campos registrou 522 casos de transgressão de direitos da criança. A maior parte deles, 43, foi de agressão física e espancamento; 7 de prostituição de menores; 20 de crianças foragidas; 40 de comportamento irregular; 8 de abuso sexual; 3 de abandono total dos pais; 8 de abandono intelectual (pais que deixam de colocar filhos na escola, não garantem assistência médica e descumprem outros direitos da criança). Eleições Em meio a esse clima de insegurança, dois Conselhos Tutelares de Maceió se preparam para realizar um novo processo eleitoral para escolha de seus membros. O presidente do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares, Edmilson de Souza, disse que está preocupado com as eleições para escolha dos conselheiros em Maceió, porque até a semana passada o edital de convocação das eleições não havia sido divulgado. ?Os mandatos dos atuais conselheiros das regiões 3 e 5 e 4 e 6 em Maceió terminam em 20 de março, e o edital para convocação das eleições deveria ser divulgado com pelo menos 60 dias de antecedência?, explica. /// Salário é atrativo: R$ 1.200 por mês As regiões onde serão realizadas as eleições para conselheiros abrangem bairros com grande demanda em relação à proteção dos direitos da criança, como Bebedouro, Fernão Velho e Benedito Bentes (4 e 6) e Farol, Jacintinho e Barro Duro (3 e 5). Edmilson de Souza também questiona os critérios adotados em Maceió para os candidatos a conselheiro. Enquanto na maioria dos municípios do interior que possuem Conselhos Tutelares o grau de escolaridade exigido é de, no mínimo, o ensino médio, em Maceió existem brechas para que pessoas apenas com o ensino fundamental participem do pleito, ?embora hoje todos os conselheiros tenham ensino médio e alguns até nível superior?, diz Edmilson. Outro ponto questionado por Edmilson é que em Maceió os candidatos a conselheiro passam por um curso de capacitação, mas não está sendo aplicada uma avaliação final. O presidente do Fórum reconhece a existência de ingerência política no processo de escolha dos conselheiros. Segundo ele, existem duas formas de eleição para os conselhos: o voto direto, com a participação da comunidade, ou por delegados indicados por instituições que tratam da questão da criança. ?Em muitos locais, existem vereadores que querem indicar candidatos para os conselhos, só que acabam percebendo que não há espaço para fazer política partidária. A única política dos Conselhos Tutelares é a defesa das políticas de proteção à criança e ao adolescente, já que os conselhos são autônomos e independentes?. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sílvia de Sousa Campos, confirmou que o edital para convocação das eleições para os Conselhos Tutelares ainda não foi definido. Cabe ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente organizar o processo eleitoral. Além dos interesses políticos, um ponto de atração para ser um conselheiro tutelar em Maceió é o salário. Cada conselheiro recebe salário mensal de cerca de R$ 1.200, para um mandato de três anos, podendo concorrer à reeleição. Os conselhos são mantidos com recursos repassados pelo município à Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente (Funacriad).