Conselhos Tutelares: pol�tica e campo de guerra

FÁBIA ASSUMPÇÃO A ingerência de grupos políticos tem tornado o processo de escolha de conselheiros tutelares uma verdadeira disputa por espaço entre cabos eleitorais de deputados e vereadores. Foi o que ocorreu em 2003, quando as eleições para conselheiros das Regiões Administrativas 1, 2 e 7 se transformaram num palco para denúncias de irregularidades como compra de votos, distribuição de material, aliciamento de candidatos e eleitores e até uso da máquina administrativa do município. No interior, alguns Conselhos Tutelares se transformaram num verdadeiro ?mar de lama?, como o de São José da Tapera, onde um dos conselheiros, José Benildo de Sousa, foi assassinado com dois tiros no dia 28 de janeiro. Brigas internas entre os conselheiros ? que envolvem denúncias de desvios de recursos ? são apontadas, até agora, como a possível motivação para o crime. De acordo com o presidente do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares, Edmilson de Sousa, pelo menos cinco conselheiros tutelares estão sob ameaça de morte no interior. Uma conselheira de Penedo teve que sair do Estado depois de sofrer ameaças por parte de um vereador, que chegou a ser preso sob acusação de exploração sexual de menores. Aldjane Jorge e Maria Rosimar dos Santos não sabiam que estariam sujeitas a correr risco de morte ao se lançarem no trabalho de conselheiras tutelares. Prestes a concluírem o segundo mandato como conselheiras tutelares do município de São Miguel dos Campos, a 60 quilômetros de Maceió, elas vivem hoje sob ameaças por causa do trabalho em defesa dos direitos da criança. A ameaça partiu de uma mulher que pode perder a guarda de uma filha adotiva de três anos, sob acusação de maus-tratos. Segundo Aldjane, a denúncia de violência contra a menina de apenas três anos foi feita à Promotoria Pública do município no dia 14 de setembro de 2003. Como responsáveis pela salvaguarda dos direitos da criança, as conselheiras tutelares foram até a residência da menor e comprovaram alguns pontos da denúncia, como a existência de um quarto onde a criança era mantida presa. A menina, que apresentava problemas de desnutrição, chegou a ficar internada no hospital do município. ?No início, ela chegava a ir atrás de lixo para comer?, diz Aldajne, para ilustrar a situação de penúria em que a criança provavelmente vivia.