Viol�ncia preocupa mais que c�ncer e Aids

FÁTIMA ALMEIDA REGINA CARVALHO A violência contra a mulher ocupa cada vez mais destaque no rol de problemas que preocupam a sociedade brasileira. Uma pesquisa realizada pelo Ibope, em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, no ano passado, mostra que a violência contra a mulher é uma preocupação mais freqüente do que problemas como câncer de mama e de útero, Aids, métodos contraceptivos e menores de rua. A mesma pesquisa mostra que a violência doméstica é o principal componente desse perfil. Dados de uma pesquisa realizada pela professora Maria Aparecida Batista de Oliveira, coordenadora do Núcleo Temático da Mulher, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), mostram que mais de 50% da violência contra a mulher acontece dentro de casa e o agressor é o companheiro. ?Isso mexe muito com a mulher. O lar deixa de ser um porto seguro e vira um ambiente de medo?, diz ela. Essa característica familiar do crime gera outro fato surpreendente nas estatísticas das delegacias. Os processos levados adiante não chegam a 20% das ocorrências. Dos 3.517 casos registrados no ano passado, apenas 490 tiveram prosseguimento com Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), inquérito e encaminhamento a juiz. A própria mulher, por motivos diversos, quase sempre de ordem familiar, acaba desistindo, retirando a queixa ou deixando o processo morrer. ?Elas procuram a delegacia na expectativa de fazer cessar uma situação imediata de sofrimento. Mas desistem quando sabem que pode ter conseqüências. Quando tomam conhecimento dos procedimentos e sabem que têm uma tramitação judicial, não querem que o caso seja levado adiante?, diz a delegada Fabiana Leão. Dependência Os motivos da desistência, na avaliação das duas titulares da Delegacia da Mulher, têm a ver com a dependência que elas têm do agressor, com a relação de afetividade, com a situação dos filhos, com a situação de não poder sair de casa sem ter para onde ir, e até com medo de prejudicar o companheiro a ponto de ele perder o emprego e ficar sem condições de sustentar a família. Segundo dados do Banco Mundial e do BID, uma mulher vítima de violência doméstica geralmente ganha menos que aquela que nunca viveu experiência desse tipo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), quase a metade das mulheres assassinadas é morta pelo marido ou namorado, ou por alguém com quem já teve um relacionamento. Leis No Brasil, existem vários dispositivos legais que tipificam e podem instruir a punição de atos de violência contra a mulher. Embora a realidade ainda esteja longe de se completar, muitos encaminhamentos já foram adotados para cumprir o que determina a Constituição Federal, que obriga o Estado a tomar todas as providências para prevenir e punir a violência ocorrida no ambiente familiar, principal face da violência contra a mulher. As delegacias especializadas são um avanço nesse sentido. Em 1995, o Brasil ratificou a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher ? Convenção de Belém do Pará. Em 2001, a lei 10.224 criou o crime de assédio sexual, que consiste em passar por constrangimento diante de pessoa em condição hierárquica ou de ascendência superior, para obtenção de vantagem ou favorecimento sexual. A partir de 2004, com a alteração do Código Penal pela lei 10.886, a violência doméstica passou a ser configurada como crime. /// A via-crúcis de Isabel Durante dez anos, Isabel morou com Gilson e dessa ?união? teve três filhos ? dois meninos e uma menina. ?Ele me proibiu de continuar meu tratamento e chegou a jogar meus medicamentos fora. Eu ficava desesperada sem tomar meus remédios, e ele sabia disso?. Não agüentando mais tanto sofrimento, Isabel resolveu sair de casa, com seus dois filhos e grávida de três meses da menina. Ela conseguiu um pedaço de chão e uma lona e montou um barraco na Grota Santa Helena. Com complicações durante a gravidez, teve de pedir para morar com seu pai, em Chã Preta. ?Apesar do medo por tudo que ele [o pai] me fez, quando tentou me violentar aos 14 anos, essa foi a única saída naquele momento?. Isabel ficou dois meses internada no Hospital Universitário (HU), até que seu bebê apresentou uma melhora. ?Depois não teve jeito. Quando minha mãe foi morar com a gente, voltou a me agredir com palavras. Voltei para Maceió e fui morar na rua de novo, com meus três filhos?, acrescentou. Isabel se juntou ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Mas sua cesariana infeccionou e ela não teve como acompanhar as caminhadas. ?Eles me deram dez metros de lona e voltei a morar na Grota Santa Helena?. De volta ao local, ela passou por um dos piores momentos da sua vida. ?Um homem invadiu meu barraco e tentou estuprar minha filha, que na época era bebê ainda. Na briga com o marginal, que também queria me estuprar, levei uma facada nas costas?, conta. Isabel ficou cinco dias internada em coma no Pronto-Socorro e seus filhos passaram a ser cuidados, durante o período em que esteve ausente, por uma vizinha. Não satisfeito com a agressão, o homem ameaçou que voltaria para ?terminar o serviço?. Com medo, Isabel abandonou novamente seu barraco. /// ONG apóia mulheres Apesar de tantos problemas, foi nesse momento difícil que Isabel conheceu o Centro de Atendimento e Referência à Mulher Vítima de Violência Doméstica, no PAM Salgadinho. Primeira pessoa a ser atendida no local, Isabel, depois de acompanhamento psicológico, decidiu definitivamente se separar de Gilson, o marido. Hoje ela recebe, depois de uma avaliação médica, um benefício concedido pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). ?Agora tenho uma vida maravilhosa. Aluguei uma casinha em Fernão Velho, onde moro com meus filhos que hoje têm 6, 8 e 11 anos, e agora estudam. Ainda faço meus produtos de artesanato para ajudar em casa?, diz ela, orgulhosa. O Centro de Atendimento e Referência à Mulher Vítima de Violência Doméstica, que funciona no PAM Salgadinho, foi criado graças à lei 4.446, de 19 de setembro de 1995, mas inaugurado somente em 2002. Essa mesma lei autorizou a criação da Casa Abrigo de Maceió Viva a Vida, inaugurada em 2000, que acolhe mulheres com risco de morte em regime de internato, por um tempo estipulado de 90 dias, mas que pode ser prorrogado, dependendo da situação. ?Atualmente existem duas mulheres com seus seis filhos na Casa, recebendo apoio?, informou a psicóloga Maria Beatriz Flores. Cabe ao Centro de Atendimento e Referência à Mulher Vítima de Violência Doméstica fazer a triagem de mulheres que serão atendidas na Casa Abrigo. O Centro de Atendimento conta com quatro psicólogas, três assistentes sociais e uma parceria com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Mulher).