Incra n�o descarta uso de for�a para tirar os sem-terra da sede

BLEINE OLIVEIRA Embora o superintendente do Incra, Gino César, reafirme que continua investindo na busca de uma solução pacífica, a possibilidade de um cerco aos agricultores ligados ao MST, acampados na sede do Incra, não está descartada. Caso a superintendência do Incra peça e consiga autorização judicial para a desocupação do prédio, a ação policial será executada. A Polícia Militar de Alagoas só participará de qualquer ação de força se receber pedido da PF e, neste caso, se for autorizada pelo governador do Estado. Temendo um confronto, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Alagoas), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-AL) e a Comissão de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos (CGCDH) da própria Polícia Militar tentam achar uma saída negociada para o impasse. Na última segunda-feira, um dos líderes do MST, José Roberto, se reuniu com dirigentes da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), entre eles o deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, para discutir a queixa do MST contra o atual superintendente do Incra. O Incra no Estado está sob o comando do PT. ?Fizemos um amplo relato dos problemas que estamos enfrentando pela deliberada ação do superintendente do Incra de desarticular e isolar o MST. A direita não conseguiu nos destruir em 20 anos. Acho difícil que essa direção consiga?, disse José Roberto. Indagado sobre o que pode ocorrer caso o impasse permaneça e a Justiça decida que o prédio deve ser desocupado, José Roberto foi drástico. ?Só Deus sabe o que pode ocorrer?, declarou ele. Mas logo em seguida reavaliou a declaração, afirmando não acreditar que as autoridades usem a força contra os acampados. *** Polícia Federal investiga MST por saque e invasão do Incra FELIPE FARIAS A Polícia Federal (PF) começou a apurar as invasões a dois órgãos públicos federais promovidas por integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) em Alagoas, que há 10 dias estão acampados em Maceió. A invasão e ocupação do prédio do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Praça Sinimbu, e o saque ao depósito da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão investigados por inquéritos independentes, que ainda não foram instaurados. Curiosamente, foi este último episódio, ocorrido no fim da semana, que começou a ser apurado primeiro. Segundo o delegado regional executivo da PF em Alagoas, Arivaldo Menezes Marques, até dois dias após a invasão, promovida na segunda-feira da semana passada, a direção do Incra no Estado ainda não tinha feito a comunicação oficial para que a PF pudesse dar início aos procedimentos de praxe para a apuração, por se tratar de patrimônio federal. Menezes informou, ainda, que a direção da Cobal fez o comunicado oficial no mesmo dia, o que levou o delegado de plantão a deslocar-se para o depósito tão logo se deu o saque, acompanhado de agentes, peritos e de um datiloscopista, o especialista do quadro da corporação encarregado da coleta de impressões digitais. O caso, segundo ele, foi para a Delegacia Regional que, em seguida, remeteu-o à Corregedoria, conforme estabelece a norma interna nesses casos. ?Na Corregedoria, deve ser feita a recomendação para instauração de inquérito?, informou. O caso, então, retornará para a Delegacia Regional, a quem caberá fazer a designação do delegado que o presidirá. O delegado prevê que isso ocorrerá até o fim da semana. Uma das primeiras etapas da investigação será intimar os próprios servidores lotados no depósito atacado, que poderiam fazer a identificação dos trabalhadores rurais que promoveram a retirada dos alimentos. Já o inquérito referente à invasão da superintendência do Incra, na Praça Sinimbu ? primeira ação dos sem-terra assim que chegaram a Maceió ? não tem previsão de ser instaurado, porque o Incra ainda não denunciou a invasão. *** ?Vamos ficar aqui até o Gino sair? FÁTIMA ALMEIDA Os trabalhadores rurais ligados ao MST completam hoje 10 dias de ocupação da sede do Incra, em Maceió, sem qualquer avanço na pauta de reivindicações. Acampados na Praça Sinimbu, eles prometem só deixar o local quando for destituída a diretoria regional do órgão, que tem o apoio declarado da direção nacional e de outras organizações do movimento dos sem-terra, como o MTL e o MLST. Enquanto duram o impasse e a ocupação, o Incra está impossibilitado de funcionar. Ninguém pode entrar para trabalhar e várias ações de encaminhamento de processos de reforma agrária estão paralisadas, segundo a diretoria do órgão. Um desses procedimentos, segundo o superintendente Gino César, são os pareceres da Procuradoria Jurídica do Incra sobre as prestadoras de serviço de assistência técnica aos assentamentos. Os recursos, mais de R$ 2 milhões, foram liberados, mas só podem ser distribuídos após a emissão do parecer jurídico, que deveria ter sido entregue na sexta-feira passada, mas não saiu devido à impossibilidade de trabalho no órgão ocupado. Causa ganha Gino César informou, ainda, que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, deu ganho de causa ao Incra, na semana passada (dia 4) numa disputa judicial que já durava quatro anos, envolvendo a Fazenda Caldeirões, em Flexeiras. Ontem pela manhã, os sem- terra acampados em Maceió fizeram passeata até a delegacia do Ministério da Fazenda, no Centro de Maceió, em protesto contra o corte de 31% do orçamento para a reforma agrária, pelo governo federal, e depois marcharam até a sede do Partido dos Trabalhadores (PT), na Praça do Pirulito, onde deixaram um recado: ?Exigimos a demissão da diretoria do Incra, indicada pelo PT. Vamos ficar aqui quanto tempo for necessário para sermos atendidos?, avisou Maria do Ó dos Santos, da coordenação estadual do MST. A principal acusação do movimento contra a diretoria do Incra em Alagoas, segundo ela, é de ?jogar trabalhador contra trabalhador; movimento contra movimento?.