A Secretaria de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) de Maceió deu início nesta segunda-feira (30), a uma fiscalização nos cemitérios da cidade, com o objetivo de combater o trabalho infantil na semana em que se celebra o Dia de Finados. A ação, feita em parceria com a Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb), acontece até a próxima quinta-feira, 2 de novembro.

Segundo a diretora Geral da Primeira Infância, Criança e Adolescente de Maceió, Marcia Melo, o objetivo da ação é combater práticas de trabalho infantil, visto que nessa época do ano crianças e adolescentes são encontradas trabalhando com vendas de flores, velas, limpeza e reformas de túmulos. “Estaremos fazendo rondas e identificando situações que envolvam crianças e adolescentes em atividades de risco. Iremos também orientar as famílias e adolescentes nos principais cemitérios públicos de Maceió”, explicou.

De acordo com lista das piores formas de trabalho infantil - conhecida pela sigla TIP e instituída pelo decreto Nº 6.481/2008 -, a atuação de crianças nos cemitérios é considerada uma das piores formas de exploração de mão de obra infantil. O item 71 destaca que, em cemitérios, crianças e adolescentes estão expostas a esforços físicos intensos, calor, riscos biológicos (bactérias, fungos), ratos e outros animais, inclusive peçonhentos, riscos de acidentes e estresse psíquico.

Ao todo, a lista TIP apresenta 93 atividades no Brasil prejudiciais à saúde, à segurança e à moralidade das crianças e dos adolescentes. Ela faz a descrição dos trabalhos, aponta os prováveis riscos ocupacionais para as crianças e adolescentes e as possíveis repercussões à saúde.

Levantamento divulgado este mês, pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, revela que 558.151 crianças e adolescentes trabalhavam no Nordeste em 2019 – ano-base da pesquisa. Em todo o País, das 38,3 milhões de pessoas com entre 5 a 17 anos de idade, 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. O estudo foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Fundação Abrinq explica que os dados deixaram de ser produzidos nos anos seguintes por dois contextos. “Em primeiro lugar, a pandemia de Covid-19 exigiu que essa pesquisa domiciliar fosse realizada por telefone durante os anos de 2020 e 2021, prejudicando o aproveitamento da amostra mestra. Em segundo, os sucessivos adiamentos do início da operação censitária, planejada para ano de 2020, influenciaram a captação desta realidade pelos métodos estatísticos e o teste dos critérios elaborados para a identificação deste fenômeno na série que se iniciou em 2016”, diz, em nota.

Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% eram homens e 66,1% eram pretos ou pardos, proporção superior à dos pretos ou pardos no grupo etário dos 5 aos 17 anos de idade (60,8%%).

Na população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa diminui para 86,1%.

Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25,0% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade.

A agricultura e o comércio e reparação eram os grupamentos de atividade que reuniam, respectivamente, 24,2% e 27,4% dessas crianças e adolescentes. O levantamento também ostra que 706 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupavam as piores formas de trabalho infantil, segundo a Lista TIP.