Presidente do TJ acusa MST de “terrorismo”

BLEINE OLIVEIRA REGINA CARVALHO Maceió viveu ontem cenas de guerra do Iraque, quando militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) arrastaram, capotaram e atearam fogo a uma caminhonete S-10 do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Praça Sinimbu, no Centro, onde mais de três mil sem-terra permanecem acampados há dez dias, com a “missão” de derrubar o superintende do Incra em Alagoas, Gino Cesar. A queda-de-braço entre o MST e Incra já envolve outros poderes. O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Estácio Gama, distribuiu para a imprensa cópia de ofício encaminhado ao governador em exercício, Luis Abílio de Sousa, cobrando ação do governo estadual “para acabar com a situação de insegurança” na área em torno da Sinimbu. No ofício, o presidente do TJ faz duras críticas aos integrantes do MST. O tribunal acusa os sem-terra de, com essa atitude, “criar um território sombrio, como se quisessem fazer erguer soberana sua prática costumeira de ilegalidade, com a mescla do terrorismo inominável”. Agitação Sob alegação de que “faltam as garantias necessárias a seu funcionamento”, o desembargador determinou, ontem, a suspensão das atividades no 2º Juizado Especial Cível e Criminal das Relações de Consumo do TJ, cuja sede está localizada ao lado do prédio do Incra. No texto, Gama explica que mandou fechar aquele Juizado “pelo clima de insegurança provocado pela agitação dos sem-terra e para evitar que o Judiciário se envolva numa polêmica para a qual nada tem contribuído”. Gama pede também a ação imediata da Secretaria de Defesa Social e da Polícia Militar para que o 2º Juizado volte a funcionar “sem o risco de que aqueles elementos continuem com os exageros praticados em nome de simples reivindicações de sua categoria”. MST insiste Os coordenadores do MST reagiram ao ofício do TJ dizendo que não estão criando qualquer constrangimento aos funcionários do 2º Juizado Especial. Mas acham que a manifestação do Judiciário lhes favorece, pois intensifica as pressões em torno de uma decisão sobre a principal reivindicação que fazem. O MST recusou proposta feita pela direção do Partido dos Trabalhadores (PT) para encerrar a ocupação do Incra e iniciar a discussão das reivindicações técnicas. “Eles queriam demitir três diretores, menos o Gino. Aceitamos que três sejam afastados, mas um deles tem que ser o superintendente”, disse o militante do MST Ercílio Leandro. Fogo na praça Durante o ataque e posterior incêndio da caminhonete, a Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros (CB) foram acionados, mas não puderam fazer nada, permanecendo no local apenas para observar o estrago provocado pelos manifestantes. “Eles afirmam que queimaram o veículo porque o Incra está ‘brincando’ e até agora as reivindicações não foram atendidas”, informou o PM Adeilton Ataíde. A caminhonete, utilizada para vistorias técnicas nas áreas de assentamentos em Alagoas, estava locada ao Incra. “O mais sensato seria Gino pedir a renúncia do cargo. Mas não tem pressa, vamos permanecer aqui em Maceió até uma decisão”, declarou José Carlos, da direção estadual do MST. Gino César, superintendente do Incra em Alagoas e pivô do descontentamento do MST, criticou os policiais militares presentes no momento em que a caminhonete foi queimada. Segundo ele, os PMs foram passivos demais. “A PM foi conivente com o ato de vandalismo. Eles estavam lá e simplesmente não fizeram nada, ficaram de braços cruzados observando o estrago, a destruição do patrimônio público”, ressaltou. Na última segunda-feira, segundo os manifestantes, os pneus da caminhonete do Incra, a mesma queimada ontem, foram furados. Funcionários do instituto tentaram retirar o veículo do local no mesmo dia, mas os manifestantes não deixaram. “Terminamos o serviço no veículo, mas ainda pode ter mais”, gritou um agricultor, que disse ter ajudado a tirar a caminhonete da rua e colocá-la na praça para ser queimada. “Trouxemos o carro como se fosse uma pena. Estava bem leve, não tivemos trabalho de levá-lo, tem muitos homens aqui”, acrescentou. Negociações Antes de o ofício do Poder Judiciário chegar ao Palácio Floriano Peixoto, já havia uma negociação entre lideranças do MST e representantes dos órgãos de segurança pública. A reunião, que aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL), foi articulada pela OAB com a Central Única dos Trabalhadores (CUT-AL), Conselho Estadual de Direitos Humanos e Comissão de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar. Dela participaram o próprio comandante da PM, Edmílson Cavalcante, o secretário de Defesa Social, Robervaldo Davino e um representante da Polícia Federal. O governador Luis Abílio determinou ao secretário de Gabinete Civil, Arnaldo Paiva, que se junte à comissão que negocia com os sem-terra. A reunião foi considerada proveitosa. Tanto que um novo encontro está marcado para a manhã de hoje (a hora não ficou determinada), desta vez com a presença de um representante da direção nacional do Incra.