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Nº 5812
Cidades

Incra acusa Iteral de prejudicar sem-terra

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Quixabeira Neto, acusou, ontem, o Instituto de Terras de Alagoas de ter prejudicado o órgão no assentamento de 380 famílias em Alagoas, no ano passado, ao deixar de fornecer

Por | Edição do dia 28/04/2002 - Matéria atualizada em 28/04/2002 às 00h00

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Quixabeira Neto, acusou, ontem, o Instituto de Terras de Alagoas de ter prejudicado o órgão no assentamento de 380 famílias em Alagoas, no ano passado, ao deixar de fornecer peças necessárias para a emissão dos títulos definitivos aos sem-terra. Segundo José Quixabeira, o Iteral deixou de cumprir o que estava prescrito em um convênio firmado entre os dois órgãos em 1999. “Com o acordo, o Instituto de Terras ficava responsável pela produção de medição, demarcação, cartografia e topografia de áreas reservadas para reforma agrária”, explicou o superintendente do Incra. Ele afirmou que o convênio foi firmado justamente para aumentar a agilidade no processo de reforma agrária em Alagoas, mas o que está acontecendo é o contrário. “Desde 1999 estamos aguardando que o Iteral nos envie essas peças, porém até agora as famílias continuam sem o título de posse da terra”, declarou. Quixabeira Neto ressaltou que os imóveis que estão aguardando a correção das peças são: Mangebura, Pau Amarelo e Melos, todos localizados em Maragogi. “Os sem-terra precisam entender que a culpa não é nossa e sim do Iteral, para que quando venham a Maceió não tentem invadir nossas terras”, frisou. A reportagem da GAZETA tentou localizar o presidente do Iteral, Roberto Paiva Pereira da Silva, mas seu telefone celular estava desligado. Metas 2002 O superintendente do Incra revelou que a meta para 2002 é assentar 1.671 famílias. “Mas a previsão, que é feita através do número de imóveis a ser adquiridos pelo instituto é de 1.924 famílias”, explicou José Quixabeira. Com relação aos números de 2001, José Quixabeira explicou que foram assentadas 408 famílias, quando a meta era 700. “Deixamos de assentar 580 delas, porque os proprietários do imóvel conseguiram liminares na Justiça, impedindo que as terras fossem adquiridas pelo governo”, justificou. De acordo com o superintendente do Incra, vários dos imóveis que estavam com pendências na Justiça já foram liberados e devem ser repassados aos trabalhadores rurais ainda esse ano. “Estamos trabalhando para adiantar ao máximo a desapropriação dos imóveis improdutivos de Alagoas”, concluiu Quixabeira.

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