Militares amea�am entrar na Justi�a por sal�rio

FELIPE FARIAS Os oficiais da Polícia Militar de Alagoas podem entrar na Justiça contra o Estado, caso não seja concedido nenhum aumento de salário. Posição semelhante pode ser adotada pelos demais segmentos da corporação. Segundo o major PM Eduardo Lucena, presidente da Associação dos Oficiais, a posição será apresentada à categoria em assembléia realizada após encontro dos representantes de classe com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e secretários de Estado, marcado para amanhã. ?Num primeiro momento, estamos tentando chegar a um acordo por meio da negociação. Mas, num segundo momento, devemos acionar judicialmente o Estado por não ter cumprido a nossa data-base; um direito que está garantido em lei?, disse o oficial. Além dos comandantes da PM, coronéis Edmilson Cavalcante, e dos Bombeiros, Jadir Ferreira, o encontro deve ter a presença dos secretários de Defesa Social, delegado Robervaldo Davino, e de Administração, Valter Oliveira, e do juiz auditor militar, James Magalhães. ?Queremos ouvir uma proposta oficial da parte do governo. Até agora, o que se tem em termos de questão salarial para a PM são só comentários. A única proposta concreta é a que nós apresentamos ainda em dezembro?, diz o oficial. Inviável A tropa reivindica percentual de 24%, sendo 8% retroativos a dezembro e mais 2% acrescentados a cada mês, até que se alcance o total pedido de aumento. Segundo ele, chegou a ser cogitado que o Estado daria 10%, divididos da seguinte forma: 5% retroativos a janeiro e mais 5% em julho ? proposta que o representante dos oficiais da PM disse considerar ?inviável?. Lei O major informou que o Estado viola a lei dos subsídios ao não apresentar uma data-base para o segmento. ?O governo chegou a alegar que concedera reajuste, na época da implantação do subsídio. Mas isso não é verdade porque o que houve foi apenas uma recomposição para que os salários não sofressem redução, depois da mudança de regime de vencimento para subsídio?. A lei prevê que no mês de maio o Estado apresente o percentual a ser concedido de reajuste para a tropa e, em setembro, sua efetiva implantação nos salários. Governo O secretário de Defesa Social, Robervaldo Davino, disse ontem que não acredita em qualquer tipo de levante das tropas, como hipótese de aquartelamento. ?Nos próximos dias, o governo deve apresentar uma proposta de reajuste, que está sendo estudado pela equipe econômica do governo?, afirmou Davino, que disse também que, na reunião de hoje, do Conselho de Segurança, o assunto não estará na pauta.