AL perde R$ 34 milh�es com IPVA atrasado

FÁTIMA ALMEIDA Alagoas tem cerca de 57 mil motoristas inadimplentes - entre os 236 mil proprietários - com as taxas e impostos cobrados para licenciamento de veículos. A burocracia e as falhas no sistema operacional do Detran são justificativas apontadas por proprietários para adiar ou deixar de fazer o pagamento, mas o Estado também faz um mea-culpa e reconhece um distanciamento nas relações com esses contribuintes. Para corrigir essas falhas, que significam prejuízo de aproximadamente R$ 34 milhões, a Secretaria da Fazenda está lançando esta semana uma campanha visando à regularização das pendências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Operação A operação reúne Detran, prefeituras e órgãos fiscalizadores de trânsito e prevê desde a concessão de parcelamento até a migração do banco de dados do Detran para a Sefaz, além da intensificação da fiscalização. ?Temos dois caminhos: fazer com que o IPVA de 2005 registre a menor inadimplência possível, e recuperar débitos anteriores?, explica o gestor do sistema de IPVA, José Brandão. O número de inadimplentes chega a representar cerca de 22% da frota alagoana de veículos. A situação é mais grave no interior, onde, segundo Brandão, a fiscalização é menos intensa. Amarelinhas De acordo com ele, o ano de 2005 foi estabelecido como o da transição. O Detran vai continuar emitindo as amarelinhas, com taxas e seguro, mas sem o IPVA. Este será emitido pela Sefaz, tanto para o pagamento em cota única quanto parcelado. Nessa fase, alguns serviços ainda serão gerados pelo Detran, como os de primeiro licenciamento e transferência de propriedade. A meta, segundo Brandão, é obter o controle total do banco de dados. Já este ano, segundo ele, 100% dos proprietários de veículos vão receber em casa as informações referentes a 2005, constando, no mesmo documento, o registro de situações de irregularidade e o convite para negociar. Esses procedimentos, segundo ele, farão com que o Estado esteja mais presente. ?Temos que estar em contato, lembrar a esse contribuinte que ele deve oferecer alternativas para quitar, senão parece que o débito foi esquecido?, diz ele. A operação pela redução da inadimplência oferece parcelamento de débitos antigos em até seis meses, desde que coincida com o final do pagamento do licenciamento do exercício atual. Assim, o contribuinte que procurar o Detran este mês para regularizar sua situação, poderá pagar a primeira parcela e dividir o restante em até três vezes, para as placas terminadas em 1 e 2; em quatro vezes para os terminados em 3 e 4 e em até seis vezes para as placas com finais de 5 a 0. Com essa operação, o Estado espera recuperar 75% do prejuízo acumulado com inadimplência no licenciamento de veículos. Veículo apreendido Quem não pagar seus débitos ao Estado será inscrito na dívida ativa e submetido à cobrança judicial, além do alto risco de apreensão do seu veículo nas fiscalizações que serão realizadas em conjunto pelo Detran Sefaz, DER, SMTT e Polícia Rodoviária Federal, com o uso de sistemas eletrônicos de leitura de placas de veículos, que fotografam as placas e identificam se o proprietário está em débito. Caso esteja irregular, o veículo será apreendido e seguirá para o depósito do Detran.