“Mortes v�o continuar se n�o mudar a l�gica”

BLEINE OLIVEIRA O secretário estadual de Cidadania e Direitos Humanos, José Roberto Mendes ? sob cuja responsabilidade está a Unidade de Ressocialização Masculina ? admitiu que, ao deixar a instituição, os menores infratores estão, de fato, sujeitos a morrer ou a voltar à marginalidade. Ele disse que tem discutido a situação com o próprio juiz Sóstenes Alex e com outras autoridades da área da infância e da juventude, e concorda que é preciso mudar a política atual. ?As mortes vão continuar, se não mudar a lógica da assistência prestada hoje. Sem a mudança, estaremos reafirmando uma farsa, que é dizer que o governo tem políticas para a infância e a juventude?, declara José Roberto. Da forma como vinha sendo desenvolvido, admite o secretário, o trabalho na unidade não contribui com o fim da violência a que esses menores estão sujeitos. Apoio e emprego Para José Roberto, que assumiu a SCDH há dois meses, o que adolescentes infratores precisam é de ?apoio e emprego, do contrário não terão chance de sobreviver?. Ele diz que está concluindo um projeto para que o próprio governo assuma a tarefa de empregar os que saem profissionalizados da unidade, e crie condições para que, após esse período, eles possam ser aproveitados no mercado de trabalho. ?O que esses meninos querem é uma oportunidade, e temos que agir para oferecê-la?, insiste José Roberto, revelando que o projeto que vai encaminhar ao governador Ronaldo Lessa propõe que todas as secretarias estaduais aproveitem os adolescentes em alguma atividade. Além disso, é propósito dele criar uma Casa de Passagem, onde os meninos que não têm estrutura familiar possam ficar após deixarem o centro de ressocialização. Muitos desses adolescentes voltam à marginalidade pela falta de emprego, mas também morrem pelo acerto de contas nos grupos com os quais conviveram antes de serem punidos por atos infracionais. ?Concordamos que a situação é grave e exige uma solução. Da nossa parte, lutaremos para construir uma nova realidade. Do contrário, estaremos jogando fora dinheiro público?, afirma José Roberto. Ele anunciou que a secretaria vai promover uma festa para celebrar a Páscoa naquela instituição, promovendo a integração dos adolescentes com suas famílias, ?dando a eles a oportunidade que lhes foi negada desde que nasceram?. O secretário de Defesa Social, Robervaldo Davino, foi procurado insistentemente pela GAZETA durante toda a tarde da última sexta-feira, 18, para responder à denúncia do juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade, de que estão parados os inquéritos referentes a homicídios contra menores infratores. Até a noite da sexta-feira, o secretário não havia retornado a ligação. O assunto foi exposto ao seu ajudante-de-ordens, tenente Sérgio Ricardo. Processos arquivados Uma pesquisa realizada pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca-AL), em conjunto com o Núcleo Temático da Criança e do Adolescente, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), mostra que é significativo o número de processos arquivados, no período 2002-2003, após as mortes dos adolescentes. No período citado, a 1ª Vara da Infância e da Juventude contabilizou o arquivamento de 50 processos, e em todos os casos, os adolescentes citados como autores das infrações foram assassinados. Mas a pesquisa do Cedeca, elaborada com apoio do Ministério da Justiça e da organização não-governamental Centro Erê, não traz informações sobre os inquéritos relativos a esses assassinatos. ### Crimes acontecem dentro e fora do centro de ressocialização do governo Para o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, advogado Gilberto Irineu, as mortes envolvendo esses adolescentes são praticadas dentro e fora da Unidade de Internação Masculina ? o ex-CRM. No primeiro caso, as mortes acontecem durante motins ou desentendimentos entre grupos rivais. Quando saem do CRM, após cumprir o prazo da medida socioeducativa pelo ato infracional cometido, os adolescentes ficam expostos ao acerto de contas pelos grupos com os quais estiveram envolvidos ou retornam à marginalidade. É nessa realidade que acabam mortos. ?São crianças e adolescentes pobres, cujos pais não têm sequer condições de transporte para visitá-los, e que muitas vezes saem do Centro de Ressocialização sem ter aprendido nada?, declara Gilberto Irineu. Recentemente, ressalta ele, a Secretaria de Direitos Humanos criou condições para que as crianças e os adolescentes ali internados aprendam uma profissão. Hoje, lá funcionam cursos de serigrafia, artesanato, refrigeração, eletricidade e outros, destinados a capacitar os internos, dando a eles a oportunidade de disputar um emprego quando voltarem para casa. Mas, declara Irineu, muitos ainda saem sem nenhuma qualificação profissional, o que reduz suas chances de encontrar um emprego e aumenta os riscos de voltarem a praticar delitos.