Tratamento psiqui�trico de AL � refer�ncia no Pa�s

FÁTIMA ALMEIDA A Lei Federal nº 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência em saúde mental, completa quatro anos no dia 6 de abril. Poderia ser considerada muito recente para que se percebam mudanças substanciais no sistema de tratamento psiquiátrico. Mas as mudanças não começaram com ela: vêm de sementes plantadas há décadas, já são perceptíveis e podem ser observadas aqui mesmo, em Alagoas. Na terra da visionária Nise da Silveira, protagonista e símbolo da luta pela humanização dos tratamentos psiquiátricos, as camisas-de-força, grades de confinamento e instrumentos de ?tratamento? para os pacientes em crise que mais se assemelham a aparelhos de tortura, continuam ocupando lugar de destaque em alguns hospitais, mas não nos procedimentos terapêuticos: viraram, literalmente, peças de museu. No Hospital Portugal Ramalho, em Maceió, elas misturam-se a outras peças, igualmente interessantes, porém bem mais singelas, produzidas e trabalhadas pelos pacientes, no modelo preferido da inspiradora Nise da Silveira: aquele em que os portadores de transtornos mentais são estimulados a trabalhar, por meios lúdicos, a expressão de seus sentimentos. Juntos, expostos num espaço bem visível, logo no hall de entrada, instrumentos de opressão do passado e peças artísticas do presente contam a evolução do tratamento de doenças mentais que, felizmente, tem em Alagoas alguns referenciais. No Programa Nacional de Avaliação das Ações e Serviços Hospitalares do Ministério da Saúde, direcionado a hospitais psiquiátricos, ninguém ainda, tira nota 10. No Nordeste, apenas três hospitais receberam notas acima de 8: o Portugal Ramalho, da rede pública estadual, o Dr. José Lopes e o Ulisses Pernambucano, ambos da rede privada, conveniados pelo SUS. Os três são de Alagoas.