Reajuste de pre�o amea�a coleta de lixo

BLEINE OLIVEIRA Repórter Alinhada entre as principais funções da administração pública, a limpeza urbana em Maceió está se transformando num dos mais intrincados desafios do prefeito Cicero Almeida (sem partido). O primeiro embate entre ele e as empresas responsáveis pela coleta do lixo domiciliar urbano teve como saldo a decisão da Marquise, responsável por 70% da limpeza da cidade, de rescindir unilateralmente o contrato com o município. O próprio prefeito veio a público assegurar que a limpeza urbana está garantida, mas os empresários do setor admitem que, se as medidas legais para substituição da Marquise não forem aceleradas, a cidade sofrerá com o acúmulo de lixo. A questão é que nenhuma empresa se instala e começa a operar da noite para o dia. Num comunicado, a Marquise anunciou sua decisão de encerrar o contrato com a Prefeitura. A nota não revela os motivos do afastamento, mas fontes do próprio município revelam que o empresariado está insatisfeito com os valores pagos pela Prefeitura para esse serviço público. Reticentes, dirigentes da Marquise se limitam a apontar o comunicado oficial, publicado nos jornais, como explicação para o pedido de rescisão do contrato que há 12 anos mantém com a Prefeitura, e que oficialmente se encerra em 5 de julho próximo. SEM DIÁLOGO ?Não conseguimos negociar com o governo. É só?. Foram as únicas palavras do superintendente da Marquise, empresa cuja matriz é de Fortaleza (CE), Cleovansóstenes Valera. Mas as informações do setor são de que o prefeito Cícero Almeida se recusa a receber os empresários que prestam o serviço, o que inclui a Limpel, empresa alagoana responsável por 30% da limpeza em Maceió. Todos estão insatisfeitos com o preço final pago pela tonelada de lixo, que é hoje de R$ 38,00. Alegando a possibilidade de acumular prejuízos, a Marquise teria optado por romper o contrato. A decisão da empresa já está tomada e o último dia de atividade de seus 215 funcionários determinado: 30 de abril. Os funcionários já estão cumprindo aviso prévio para a demissão. Os empresários reclamam que o preço final da tonelada não é reajustado desde 2002. Para ser rentável, a coleta da tonelada de lixo deveria ser paga, segundo cálculo das empresas, a R$ 67,00. CANDIDATAS Desde a campanha eleitoral, circula a informação de que o grupo político do prefeito Cícero Almeida pretende substituir as empresas contratadas na gestão passada. Uma das ?candidatas? a se instalar em Maceió teria ligação com o deputado João Lyra, um dos principais financiadores da campanha de Cícero. Mas o procurador-geral do município, Marcelo Brabo, disse ontem que a carta de rescisão encaminhada pela Marquise está sendo analisada em regime de urgência. Provalvelmente hoje, assegura ele, o parecer será entregue ao prefeito, para que ele tome uma decisão capaz de garantir a limpeza. ### Procurador entrega parecer a Almeida O procurador-geral do município, Marcelo Brabo, disse ontem que a carta de rescisão encaminhada pela Marquise está sendo analisada em regime de urgência pela Procuradoria de Contratos e Licitações. Provavelmente hoje, assegura ele, o parecer será entregue ao prefeito Cícero Almeida para que ele tome uma decisão capaz de evitar prejuízos à população. Todos os contratos de limpeza urbana dos últimos 12 anos foram assinados no gabinete do prefeito da época. À extinta Companhia de Beneficiamento do Lixo (Cobel) e à sua sucessora, a Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum), coube apenas a tarefa de fiscalizar a prestação do serviço. LIMPEL Uma das propostas que surgiram após o comunicado da Marquise, de que está saindo de Maceió, foi a de repassar à Limpel toda a área sob a responsabilidade da empresa cearense. O contrato da Limpel com a Prefeitura expira em agosto próximo, mas seus diretores não sabem se será ou não renovado. Eles admitem que também não têm conseguido conversar com o prefeito Cícero Almeida, por isso aguardam uma posição oficial sobre a continuidade da prestão do serviço. O gerente administrativo-financeiro da Limpel, Fernando Coutinho, disse que assumir ou não as áreas da Marquise é uma decisão de competência da Prefeitura de Maceió, por meio da Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum). Quanto à aceitação pela empresa, uma decisão nesse sentido ?depende de prazos e da proposta que nos seja apresentada?, completou Coutinho. Para substituir a Marquise, o prefeito Cícero Almeida pode contratar emergencialmente uma nova empresa por 180 dias, prazo durante o qual deverá ser aberto processo licitatório, única forma legal de contratação no serviço público.