Degrada��o amea�a pantanal alagoano

FERNANDO COELHO Repórter Quando o assunto é a destruição do meio ambiente, parece que o ser humano não mede esforços. Como se não bastasse permitir a degradação de suas matas, mangues, lagoas e rios que agonizam sem conservação, Alagoas leva mais um prêmio na categoria descaso ecológico e deixa um exuberante recanto do litoral sul ficar ameaçado pela apatia política e pela devastadora ação da agroindústria canavieira. Trata-se da Várzea da Marituba, uma Área de Proteção Ambiental (APA) sob o domínio estadual, localizada a 22 km da cidade de Penedo. A várzea, com 8.600 hectares, é uma espécie de mosaico natural modelado por rios, restingas, estuários e lagoas conectados uns aos outros. Um verdadeiro berçário natural para dezenas de espécies de peixes, aves, répteis e mamíferos, também conhecido como o ?pantanal alagoano?. Nos últimos anos, o avanço desordenado das plantações de cana-de-açúcar e a construção de barragens no rio São Francisco vêm impedindo o fenômeno das cheias - fundamental para a reprodução dos peixes - e destruindo as matas ciliares que margeiam o complexo ecossistema. Além de uma perda ambiental incalculável, que leva à diminuição e até à extinção de espécies da fauna e da flora local, comunidades e povoados situados na APA sofrem com a degradação que ameaça as culturas nativas de subsistência, como a pesca e o artesanato com a palha do ouricuri. Tendo os rios Piauí e Marituba como principais vetores de formação, o grande brejo avança pelos municípios de Penedo, Piaçabuçu e Feliz Deserto em uma área de 190 km2. Em 1988, a várzea foi batizada como APA da Marituba do Peixe e seu decreto de criação objetiva ?preservar as características ambientais e naturais para garantir a produtividade pesqueira e a diversidade da fauna e flora, assim como assegurar o equilíbrio ambiental e socioeconômico da região?. No entanto, a lei não saiu do papel e, passados 17 anos de sua aprovação, nem mesmo o obrigatório plano de manejo (projeto que estuda e determina os cuidados e a manutenção de uma unidade de conservação) foi realizado. Por ser considerada a última lagoa marginal do rio São Francisco a manter as características originais, a região merece atenção redobrada. A bióloga Maria de Fátima Sá, professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), realizou uma minuciosa pesquisa, objetivando mapear as características ecológicas da Várzea da Marituba. Além de confirmarem a abundância natural na diversidade de espécies, os estudos detectaram os principais agentes que ameaçam a preservação da APA. Segundo os pesquisadores, a vegetação da Marituba é composta principalmente por remanescentes de mata atlântica e de restingas. Parcialmente devastada, a baixa na vegetação foi responsável pelo desaparecimento ou diminuição de muitos animais facilmente avistados no passado. Ainda assim, 136 espécies de plantas estão registradas para uso medicinal e outras 106 para fins domésticos (artesanato) e instrumentais (canoas, iscas e cestos). A avifauna local é composta por 118 espécies registradas. Segundo estudos de pesquisadores da Ufal, 48 espécies de peixes, além de répteis (jacaré-de-papo-amarelo, cobras e lagartos) e mamíferos de pequeno porte (lontra, capivara e quati) completam a fauna da Várzea. Difícil mesmo é vê-los. A expansão das plantações de cana-de-açúcar provocou o desmatamento desordenado do território e, entre outras conse-qüencias, acabou com o habitat natural dos animais silvestres. ?Numa visita apenas, não é possível observá-los, porque são pouco abundantes e têm habitos que não coincidem necessariamente com os nossos?, explica a bióloga Fátima Sá. ?Não podemos fazer uma APA por decreto?, alega Ronaldo Lopes, secretário executivo de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Ele assegura que o plano de manejo está sendo contratado junto ao governo federal. Na última semana, a Gazeta de Alagoas visitou a região e registrou as belezas - cada vez mais raras - da planície alagadiça, e também constatou o drama das comunidades ribeirinhas acostumadas com a fartura do passado e hoje presas ao sustento de pequenas lavouras e do rústico artesanato. ### VÁRZEA DA MARITUBA Área: 190 km2 Povoados na região: 11 Espécies de aves: 118 Espécies de peixes: 46 Espécies de plantas para uso medicinal: 136 Espécies de plantas para fins domésticos: 106 ### Barragens e cana, os inimigos da várzea O principal caminho que leva à Várzea da Marituba começa no acesso à Usina Paisa, em Penedo, às margens da AL-101 Sul. Depois de passar pela agroindústria, são mais oito quilômetros em estrada de barro até chegar ao povoado de Marituba do Peixe, o mais ?populoso? da região - tem cerca de 800 habitantes. No início do percurso, o curto trecho de mata engana, mas logo em seguida, o verde muda de tom e a cana surge absoluta na paisagem. Já próximo ao povoado, resquícios de mata atlântica voltam a preencher uma das margens. Do lado oposto, a cana avança para dentro dos limites da APA e chega até a beirada da encosta. Deste ponto, já é possível apreciar parte do vale inundado que abriga o imenso brejo em toda sua dimensão. Os moradores mais antigos da Marituba do Peixe ajudam a imaginar o cenário da região no passado. ?Tudo isso aqui era mata. De primeiro, a gente saía e tinha cotia, capivara, lontra, tatu. Era cheio de animais e de pássaros. Hoje, o bicho que se criava na mata desce para o brejo. Eles não querem a cana porque é quente e cismam com a queimada. A caça do mato, que era comum, acabou?, conta Francisco Venceslau, 65 anos, pescador, roceiro e nativo da Marituba. Arrendadora das terras ocupadas pela cana-de-açúcar, a Usina Paisa é, por outro lado, parceira das instituições que desenvolvem projetos sociais na Várzea da Marituba. Mesmo assim, alguns moradores acreditam que a indústria é uma das responsáveis pela queda na qualidade de vida no povoado. ?Pelo que vivemos hoje, a situação está pior. A usina tomou conta das terras que a gente trabalhava. Ninguém deu, ela comprou mais barato. E aí, quem trabalhava nas terras sofreu mais porque não pegou dinheiro e nem teve mais onde trabalhar?, desabafa Francisco Venceslau. Migração No entanto, as mudanças no ecossistema começaram antes do desmatamento em massa, ainda na década 1970, com a construção das barragens para as hidrelétricas de Sobradinho e Paulo Afonso, pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), centenas de quilômetros rio acima. Com a regulagem do fluxo do São Francisco, diminuiu o número de peixes que entravam na várzea para a desova durante os períodos de cheia. O fato afetou diretamente a relação da comunidade com a pesca artesanal, de farta produção na época e principal atividade de sobrevivência dos moradores. Com isso, a migração da pesca para o cultivo de pequenas lavouras foi inevitável. Hoje, muitos peixes nativos não passeiam mais pelas águas da Marituba, e os pontos mais profundos dos lagos formados na várzea chegam a, no máximo, 5 metros. Antes das barragens, os pescadores afirmam que eles chegavam a uma profundidade de 10 metros. Entre as espécies de peixes mais comuns e ainda exploradas economicamente pelos que continuam a persistir na atividade pesqueira estão a xira, a piranha, o tucunaré, o dourado, o surubim, o piau e o cará-comum. FC ### Projeto incentiva piscicultura na APA Enquanto as autoridades locais ligadas ao meio ambiente sempre fizeram vista grossa para a Várzea da Marituba, ainda em 1996, a revista Samudra, da Organização Não Governamental International Collective Support Fishworkers (ICSF) - que trabalha em prol das comunidades que vivem da pesca artesanal em todo o mundo - publicou uma longa reportagem sobre as maiores área de pesca no Brasil, com destaque para o complexo ecossistema no sul de Alagoas. O texto, escrito há quase 10 anos atrás pelo sociólogo brasileiro Antonio Carlos Diegues, especialista em comunidades pesqueiras, já prescrevia as denúncias sobre a degradação ambiental na Várzea da Marituba, além de salientar o importante papel exercido pelo sistema de canais para a migração e reprodução dos peixes da região. De acordo com Carlos Diegues, os pescadores da região desenvolveram 18 diferentes técnicas de pesca, hoje sem muita utilidade devido ao declínio na atividade. Peixamento Na tentativa de minimizar os impactos causados pelas barragens nas comunidades pesqueiras, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) desenvolveu dois projetos específicos para a região. O primeiro deles foi o Peixamento, que atende a 33 municípios alagoanos do vale do São Francisco. O objetivo é reintroduzir espécies na calha do São Francisco e em seus afluentes. A bióloga Fátima Sá tem ressalvas sobre a atividade. Segundo ela, a introdução de espécies de peixes não nativas ou exóticas é prejudicial para os animais nativos. ?Eu mesma, em 2003, presenciei a introdução, por técnicos da Codevasf, de uma nova espécie de peixe totalmente estranha aos pescadores. Eles fazem isto sem qualquer critério científico e o órgão estadual do meio ambiente nem se manifesta?, denuncia. A Codevasf se defende. Segundo o órgão, o Ibama nacional autorizou a colocação da espécie tambaqui. ?Fizemos uma autorização formal para trabalhar com o tambaqui, em função dessa espécie possuir muita carne e ser interessante comercialmente. Mas, em todo caso, atualmente não colocamos mais espécies exóticas na várzea. Se alguém estiver desconfiado, venha investigar que nossas unidades de reprodução estão abertas?, explica Eduardo Jorge Motta, assessor da Codevasf em Alagoas. ?As usinas [Paisa, Marituba e Coruripe] é que invadiram e estão destruindo a APA, e o Estado deixa isso impune. Ora, não é preciso plano diretor para que haja fiscalização?, observa. Oficinas Outro projeto é o Tanques de Rede. Desde 2000, a colônia de pescadores recebe tanques para o desenvolvimento da piscicultura dentro da própria Várzea do Marituba. Assim, esses nativos deixam de ser pescadores artesanais para se tornarem criadores de peixes. Os técnicos da Codevasf cedem o material e a ração, promovem oficinas e fazem o acompanhamento inicial da produção. ?Tem que ser um processo continuado, porque existe um índice de 30% de perda na fase inicial e outros 30% quando os peixes chegam à fase adulta. Muitas colônias de pescadores ao longo das cidades do Vale do São Francisco estão andando com as próprias pernas?, diz André Ricardo Souza, da Codevasf. FC ### Especialistas acreditam que recuperação ainda é possível A alteração de cursos, a falta de saneamento básico, a ausência de aterro sanitário, o avanço da fronteira agropecuária, a contaminação do solo por herbicidas, as barragens para aproveitamento hidrelétrico, a exploração sem controle de recursos, o manejo inadequado e a destruição da vegetação são apontados pelos técnicos como o conjunto de problemas que ameaçam a sobrevivência e o fortalecimento da Várzea do Marituba. ?Há ainda aqueles que barram os rios Piauí e Marituba, diminuindo o volume das águas que chegam à várzea. O assoreamento provocado impede que as poucas águas escoem até o rio São Francisco e estanca o brejo?, observa Fátima Sá. Outro grande impacto sofrido na área é conseqüência dos projetos de drenagem e irrigação. Um deles, para implantação da cultura do arroz na área da APA, foi abandonado pela Codevasf em função dos riscos ambientais. Junto com professores da Ufal, o engenheiro agrônomo Fernando Veras foi um dos pioneiros a estudar a região. Segundo ele, o processo de recuperação da várzea começa com a desativação do dique da Codevasf e dos projetos de introdução de espécies não nativas e exóticas. ?O fluxo de águas da várzea precisa ser retomado?, reforça. A Codevasf explica que o dique de 28 km foi feito para um projeto de irrigação da companhia que fica fora dos limites da APA. ?Nosso projeto não impede o fluxo natural das águas que entram e saem da várzea?, diz Eduardo Jorge Motta. Fátima Sá acredita que ainda há tempo para a recuperação da Várzea do Marituba: ?Se houver interesse das autoridades e se a sociedade civil se organizar em defesa daquelas comunidades tradicionais instaladas ao redor da várzea. E mais, se forem orientados de forma correta sobre como manejar os frágeis ecossistemas da região?, frisa. |FC ### Agricultura garante renda nos povoados Assim como ocorreu com as águas que chegavam à Várzea da Marituba, os moradores dos povoados de Marituba do Peixe e Marituba de Cima viram o curso de suas vidas mudar de direção. Com o passar dos anos, o declínio na reprodução dos peixes fez a atividade principal da região mudar da pesca para a lavoura. E eles tiveram que se adaptar. José Juvino de Moraes, 64 anos, nativo da Marituba do Peixe, foi um dos atingidos. O ex-pescador vive hoje na roça, trabalhando um terreno acidentado, logo após a chã coberta pela cana. A lavoura responde com milho e mandioca. Dos nove filhos, todos nascidos na Marituba, seis ainda moram no povoado. ?Mudou muita coisa. Na época passada a gente comia melhor. Tinha muito peixe, a vida era mais solta. Antes, ninguém ligava para dinheiro. Todo mundo vivia bem e tranqüilo, pescando?, relembra. Juntos, os dois povoados somam aproximadamente 250 casas e pouco menos de mil moradores. Em 1996, o pesquisador Carlos Diegues estimou uma população de 1.200 habitantes. Ou seja, fica evidente que a população local tem diminuído em função das poucas oportunidades. Um dos primeiros estudos realizados sobre a região, em 1990, descobriu que o povoado surgiu há pelo menos 200 anos, em função da abundância de peixes. Ao todo, 11 povoados estão distribuídos no entorno da várzea. Dona Brasilina Francisco da Conceição tem 103 anos. É a moradora mais velha de toda a Marituba. Com um problema no joelho devido a um acidente em uma casa de farinha, ela não consegue mais andar e passa o dia deitada em uma esteira. Sem filhos naturais (as duas filhas nascidas morreram prematuramente), ela é ajudada pelo filho de criação. Desconfiada a princípio, Brasilina logo se debulha em lágrimas ao ser perguntada como era a vida antigamente no povoado. ?Eu sou séria, não vou inventar nada para agradar ninguém. Minha vida sempre foi no brejo, depois tive que trabalhar na roça?, confessa. Logo atrás, vem Manuel Pifânio dos Santos, 98 anos. ?Eu sou o homem mais velho daqui. Tenho registro e tudo para provar?, fala com a respiração cansada. ?Desde que eu nasci, o local tem esse nome por causa da fartura de peixe. Mas, hoje, não tem mais fartura. A usina comprou a terra toda e acabou com a mata, desgraçou tudo?. Para os mais novos, o lugar tem ficado cada vez menos interessante. Assim pensa Jackson Santos, 19 anos. ?A maioria dos jovens quer ficar, uma minoria que está prestes a acabar os estudos pensa em sair?, diz. Jackson é um deles. Estudante do terceiro ano do ensino médio numa escola pública de Penedo, seu desejo é tentar o vestibular para Direito no Rio de Janeiro, onde mora uma de suas irmãs. FC ### Pesca proibida entre novembro e março Na Marituba, uma passagem de ida e volta para Penedo custa três reais, no mesmo ônibus que transporta gratuitamente os alunos da rede pública de ensino. Duas escolas suprem a carência do ensino fundamental, e no posto de saúde o médico vem às terças e quintas. A maior necessidade dos moradores é uma ambulância, já que o frete para levar os doentes até Penedo pode custar até 40 reais. A pesca é proibida entre novembro e março, em função da reprodução dos peixes. Neste período, os associados da colônia de pescadores que pagam o INSS em dia recebem um salário mínimo a cada mês sem pescaria. ?Mas quem não paga não recebe nada?, lembra Augusto Cândido, 57 anos, pescador. Ele é um dos que vivem exclusivamente da pesca, agora como produtor, beneficiado pelo projeto Tanques de Rede da Codevasf. ?Hoje em dia eu não posso lutar bem na pesca porque sou doente da coluna. Faço uma coisinha maneira. Quando a pesca tá boa, tiramos até cinco quilos de peixe. Mas hoje em dia a pesca tá ruim, só tiramos uns dois quilos. O peixe serve mais para a comida de casa, mas quando dá, a gente vende também?, diz. No passado, ele chegava a vender 50kg de peixe por semana. ?Agora, se o senhor vier aqui e disser que vem para comer um peixe na minha casa, tem que avisar um mês antes? - diz ele. Os muitos caminhos de água da Várzea que formam córregos e pequenas lagoas foram batizados pelos pescadores com diversos nomes para facilitar a identificação das áreas de pesca. Lagoa do Raimundo, Barra da Lontra, Lagoa do Maceió, Rio da Pereira, Rio da Passagem, Lagoa do Papa Farinha são nomes que compõem uma geografia exclusiva para os nativos. marituba de cima Alguns metros depois da Marituba do Peixe, começam as casas da Marituba de Cima. Povoado menor, rente ao tabuleiro e interligado à comunidade vizinha por uma estreita estrada de barro. Ali, José da Silva, 71 anos, chegou ao 10 anos de idade e nunca mais saiu. ?No passado, tinha mais peixe. Até o tempo era mais favorável. De uns dez anos para cá, a coisa piorou. Hoje, a pesca ainda dá para o consumo, mas não estamos pegando como antes. A valência é porque os homens públicos soltam uns peixinhos aí na várzea. Senão fosse isso, seria pior?, diz José, agricultor de milho, feijão, mandioca e batata, que vende o plantio nas feiras de Penedo e no próprio povoado. Para ele, a usina (Paisa) só trouxe benefícios. ?É como uma relação de pai para filho?, exagera. ?Nós plantamos cana com terra arrendada da usina, e ainda temos nossas roças nessas terras. Eles não reclamam, nem nunca mandaram fiscal?. O colega Francisco Venceslau, 65 anos, pescador e roceiro, discorda. ?Pela parte da usina, ela fez uma estrada que tapou o canal do rio, que tinha dez metros, e fez uma lagoa que prendeu a carreira das águas. Até sítio de coqueiro aqui pra cima acabou. A barragem onde o peixe entrava foi tapada com um muro. Marituba do Peixe só tem o nome?, comenta. Ao ser indagado sobre a relação da comunidade com os órgãos ambientais, Francisco continua o desabafo. ?A gente vai cavar um buraco para fazer uma cria de peixe e os homens do meio ambiente empatam porque isto vai prejudicar o solo. Agora, eles nunca empataram a usina de fechar o brejo da gente nem de deixar as águas presas, acabando com tudo. Um rio que tinha dez metros de fundura agora fica com dois metros?, denuncia. |FC ### Mulheres trabalham como artesãs As mulheres da Marituba se dividem entre o artesanato e o trabalho na casa de farinha. No primeiro caso, a associação das trançadeiras se organizou para não deixar morrer uma tradição que passa de mãe para filha há várias gerações. A matéria-prima é a palha de ouricuri que, ao ser manuseada por mãos habilidosas e pincelada com doses de anilina, é transformada em bolsas, luminárias, jogo americano e adornos decorativos. Há quatro anos, o Sebrae desenvolve um projeto para ampliar o processo de comercialização do artesanato local e aperfeiçoar as técnicas de trabalho. Desde então, a associação manufatura seus produtos com marca própria e escoa a produção para Maceió e outras regiões do Estado. Atualmente, 12 mulheres trabalham com as novas técnicas mas, no geral, o número de trançadeiras que trabalha em casa é bem maior. Uma das artesãs é Jussara Moraes, 20 anos, estudante do terceiro ano do ensino médio. Ela diz que trabalha com o artesanato desde criança - um conhecimento passado por sua avó. Jussara fala da dificuldade atual em conseguir o ouricuri, por causa do desmatamento que colocou em vias de extinção palmeiras e diversas árvores frutíferas. ?A gente tem que pagar um frete para conseguir a palha, e o custo final termina saindo bem mais caro?, explica. Ela pensa em fazer o curso de magistério para ser professora, mas ainda tem dúvidas se vai seguir a profissão. Casa de farinha Ao final de uma das duas principais ruas da Marituba do Peixe, fica a casa de farinha. Ali, o antigo processo de descascar e triturar a mandioca é realizado por crianças, homens e mulheres. A ala feminina trata de descascar a raiz. A produção é comercializada em sacos, baldes e até em litros - uma medida inusitada, porém comum na região - no próprio povoado e nas feiras de Penedo. A associação dos moradores montou a casa de farinha para facilitar a comercialização da produção. Os horários são reservados previamente pelos agricultores, para que todos possam utilizar a estrutura. As mulheres que descascam a mandioca não recebem dinheiro: o pagamento é em farinha mesmo. Numa verdadeira maratona semanal, elas chegam a descascar cerca de 50 quilos de mandioca por dia. A média de venda é de 100 quilos de farinha por semana.