Viol�ncia e tr�fico assustam as escolas

| FELIPE FARIAS Repórter Tão logo saia o laudo de um exame de corpo de delito, o Conselho Tutelar da região administrativa 7 (RA-7) vai denunciar à Delegacia de Defesa da Criança uma professora da Escola Romeu de Avelar, cujo nome não foi revelado, que, segundo os conselheiros, agrediu um aluno, deixando profundas marcas na orelha, ao obrigá-lo a pegar, com a boca, um papel que estava no chão. Segundo os conselheiros, este é o mais recente caso de violência nas 28 escolas da rede pública do Tabuleiro do Martins, região em que o conselho tem jurisdição. Fazem questão de citar, porém, que na maioria, professores, alunos e as próprias escolas são as vítimas de ocorrências como tráfico e consumo de drogas, ataques a estudantes no fim das aulas e vandalismo, que os levaram a definir a situação como ?insustentável?. AGRESSÃO Além dessa agressão e das seis reclamações em média que chegam por semana, o Conselho recebeu, desde o fim de 2004, denúncias, já comprovadas, de consumo de maconha e prostituição dentro da própria escola - sendo oito meninas com idade média de 13 anos - da Escola Salete de Gusmão, no conjunto Osman Loureiro, e da prisão por tráfico de um aluno da Escola Haroldo da Costa que cumpria liberdade assistida após ser preso por assalto à mão armada. O conselho recebeu também comunicado de exoneração da diretora da maior escola da região, pedido que os onselheiros atribuem à falta de segurança, pois a unidade teve roubados os refletores do pátio externo mês passado. ?Nós temos em média 30 casos de adolescentes que cometeram atos infracionais, encaminhados pela 2ª Vara da Infância, para os quais temos de arranjar escola. Mas, isso acaba misturando-os com os demais alunos?, explica o conselheiro tutelar Jailson Alves. A Gazeta tentou ouvir o juiz da 2ª Vara, Sóstenes Alex Costa, mas ele não foi localizado. /// Conselheiros querem segregar infratores Os conselheiros tutelares do Tabuleiro dizem que a violência nas escolas da rede pública da região está relacionada à convivência entre alunos que praticaram atos infracionais (o Estatuto da Criança proíbe o uso do termo ?crime? para as ocorrências praticadas por menores) e os demais matriculados. E cobram uma unidade exclusiva de ensino para eles, para evitar esse convívio. Segundo o conselheiro secretário Valdomiro Pontes Jardim, existem pelo menos trinta casos acompanhados pela entidade de jovens que cumprem medidas judiciais e têm de ser matriculados em unidades da região. JOVENS INFRATORES ?Os adolescentes ou jovens cometem os atos infracionais e a Justiça determina a liberdade assistida. Uma das medidas que o conselho tem de cumprir é obter-lhes vaga em escola. Como é medida judicial, não nos cabe questionar; apenas cumprir. Mas, acontece que esses acabam infiltrados entre os bons alunos?, explica o conselheiro. As medidas são determinadas pela 2ª Vara da Infância de Maceió, que atua nos casos de adolescentes infratores (a 1ª Vara atua em casos como adoção). Assalto e tráfico O conselheiro informa ainda que a maioria dos diretores demonstra temor diante do perfil desses alunos. ?Uma das etapas que temos de cumprir no acompanhamento de adolescentes que estão no projeto sócioeducativo é, antes de encaminhá-los às escolas, enviar um relatório com o perfil deles. Ao verem aquilo, os diretores não escondem o temor. Não podem deixar de cumprir, porque é decisão judicial, mas ficam apreensivos com as conseqüências para as escolas. E cobram de nós, do conselho?. E citam exemplo de adolescente que cumpria medida por assalto à mão armada que chegou ao conselho em agosto do ano passado. Condenado em setembro, ele foi encaminhado à escola Haroldo da Costa, no conjunto Salvador Lyra. ?Em novembro, cinco dias após completar 18 anos, ele foi preso com 400g de maconha. Seu caso ainda está tramitando na Justiça, mas ele já está recolhido ao presídio Cirydião Durval?. Outro caso que, segundo o conselho, teve conseqüências semelhantes foi a inauguração da escola Benedita de Castro, a maior da região, com 2.100 alunos: ?Quando os pais viram a unidade, nova e imponente, decidiram recolocar os filhos para estudar. Muitos estavam fora da sala de aula havia anos e até tinham se envolvido em atos infracionais. O resultado é que acabou se formando uma divisão: esse grupo, que chegava a uns 500 alunos, de um lado, e os demais, do outro?, relata o conselheiro tutelar secretário, Valdomiro Pontes. FF /// Denúncias de uso de drogas são comuns Os conselheiros tutelares do Tabuleiro atribuem parte dos problemas provocados pela violencia nas escolas à ausência dos pais e ao descumprimento, por parte deles, de um dos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ?Nas duas palestras que fazemos, em média, por semana, para os pais, procuramos chamar a atenção deles em especial para o artigo 129 do ECA, que estabelece, como obrigação dos pais, não apenas prover a escola para os filhos, mas acompanhar a freqüência escolar?, explica o presidente do Conselho, Edson Correia. Essa ausência, segundo eles, foi o que esteve por trás de uma das ocorrências mais dramáticas denunciadas à entidade em novembro do ano passado: o caso de prostituição de dez alunas e alunos da escola Salete de Gusmão, no Osman Loureiro. ?O caso foi denunciado pela própria direção, a partir das ausências em sala de aula?, continuou o conselheiro. O que mais chamou a atenção dos conselheiros foi a faixa etária dos envolvidos: 13 anos, em média. Eram oito meninas, cuja mais velha tinha na época 15 anos, e dois meninos. Segundo o Conselho, eles freqüentavam o Rio do Cipó, por trás do cemitério São Luís, onde consumiam maconha e se prostituíam. ?Eles confirmaram tudo. Mas, quando os pais foram chamados, as reações foram dramáticas: muitos choraram e disseram nem suspeitar que os filhos tomariam tais atitudes?, acrescentou Correia. RECLAMAÇÃO Na região que está na circunscrição do Conselho Tutelar do Tabuleiro (RA-7) existem 28 escolas das redes públicas estadual e municipal. As estaduais, com maior capacidade, têm em média de 1.800 a 2 mil alunos matriculados. A entidade recebe em média de duas a três denúncias de casos variados envolvendo as escolas da comunidade. Mas as reclamações sobre casos violentos chegam em média a quatro semanais. ?O maior índice de reclamação é pelo uso de drogas: chegam a quatro por semana, só sobre isso. E falam de loló a maconha. O próprio conselho comprovou algumas delas.