DNA � chave para elucidar crimes em AL

| BLEINE OLIVEIRA Repórter Está em Alagoas um dos mais modernos e bem equipados laboratórios de DNA Forense do País, que poderá ser o ponta-de-lança de uma nova política investigativa para a elucidação de crimes de forma cientificamente eficiente. O Laboratório de Genética e DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) é hoje uma referência nacional, e o único no Nordeste que vai servir para a formação de peritos em genética criminal, com investimentos já garantidos de recursos da ordem de R$ 1 milhão. INSPEÇÕES O trabalho desenvolvido pela equipe do professor Luiz Antônio Ferreira da Silva tem ajudado a elucidar diversos crimes e casos emblemáticos, aqui e fora do Estado, a exemplo da viagem de inspeção sobre possíveis cemitérios clandestinos no Pará, resquícios da Guerrilha do Araguaia. Mas, apesar do convênio entre o governo de Alagoas e a Ufal, que permite a utilização dos recursos daquela unidade laboratorial pela área de segurança pública estadual, ainda falta muito para que a polícia alagoana utilize o DNA como rotina em suas investigações. Cada vez menos, a investigação policial pode ser realizada com base em testemunhos, muitas vezes obtidos por meio de tortura física. O caminho, apontam especialistas, é a investigação científica, cujos resultados, além de provas inquestionáveis, mostram a eficiência do trabalho policial. Caso bandeira Um dos exemplos mais recentes disso é o assassinato do professor Paulo Bandeira, 42 anos, crime que aconteceu em junho de 2003, que tem como principal suspeito de ser o mandante o prefeito de Satuba, Adalberon Moraes. O prefeito está preso e continua a negar o bárbaro assassinato. Paulo Bandeira havia denunciado desvio e uso ilegal de verbas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) pelo prefeito. Segundo a polícia, para calar o professor, Adalberon determinou que ele fosse assassinado. Paulo Bandeira foi torturado e, depois de morto, teve o corpo queimado dentro de seu próprio veículo. A identificação do corpo só foi possivel graças ao trabalho do Laboratório de DNA, que levou a polícia aos executores e ao mandante do crime. Outro caso ainda mais recente é o da jovem Macléia dos Santos Souza, de 23 anos, provavelmente assassinada. Nascida no município de Atalaia, Macléia desapareceu há quase três meses e até agora seu corpo não foi localizado. A investigação sobre o desaparecimento fez a polícia descobrir um segundo crime. O corpo apresentado pelo então delegado de Atalaia, Ednaldo Marques, não é de Macléia, o que ficou provado justamente pela utilização do exame de DNA. Depois de comparar o DNA da ossada do corpo encontrado num canavial em Boca da Mata, com o da mãe e do filho da jovem desaparecida, o geneticista Luiz Antônio concluiu que aquele corpo não é de Macléia. ?Ganham? com isso a fazendeira Amália Omena Lopes, mulher do juiz de Anadia, Willamo Lopes, e o mototaxista José Sérgio, apontados pela polícia como mandante e executor da morte de Macléia Souza. Ela teria sido assassinada por causa do ciúme de Amália, que descobriu a relação amorosa da vítima com o juiz. O resultado do exame comparativo de DNA levou o caso à estaca zero. Como sem corpo não há crime, até o aparecimento, com ou sem vida, de Macléia, Amália e o mototaxista estão livres da acusação de homicídio e ocultação de cadáver. Preocupado agora está o assassino, ou assassinos, de outra ossada encontrada em Campo Alegre, no Agreste, esta semana, e que deve passar por exame de DNA e ajudar na elucidação desse crime. Autoridades policiais aguardam a chegada do professor Luiz Antônio, que está em um simpósio na Espanha. ### DNA revela paternidade para Justiça Além da elucidação de crimes de homicídio, o exame de DNA é usado como instrumento para identificar estupradores ou confirmar paternidade. É a utilidade civil do DNA, que tem ajudado a Justiça a julgar com celeridade ações de reconhecimento de paternidade. Nos crimes de estupro, faltam investimentos para que a Delegacia de Defesa da Mulher possa elucidar de forma ágil e definitiva as queixas de abuso sexual, identificando os delinqüentes pelo DNA contido no esperma. De qualquer modo, a população precisa saber que no Estado já há esse instrumento e que é responsabilidade dele criar as condições para torná-lo acessível a todos. É graças ao exame de DNA, por exemplo, que a situação da menina, de 10 anos, será resolvida. Após um namoro com o torneiro mecânico José Roberto Martins da Silva, a auxiliar de enfermagem Vanilda Costa da Silva, 40 ano, natural de Boca da Mata, engravidou. A relação entre eles terminou de forma pouco amistosa, sobrando para a menina a indiferença do suposto pai, que se recusou a assumir a paternidade. Consciente dos direitos da filha, Vanilda entrou com ação judicial pedindo que José Roberto registrasse a menina. Por imposição da Justiça, ele foi ao cartório e fez o registro, mas até agora não venceu a dúvida de que ela é de fato sua filha. Na semana passada, os dois se encontraram no Laboratório de DNA para que técnicos que integram a equipe do professor Luiz Antônio coletassem amostras de sangue da mãe, do incrédulo pai e da menina. ?Até hoje ele se mantém afastado da filha?, reclama Vanilda, admitindo os prejuízos emocionais que a menina pode enfrentar por ter sido ?enjeitada?, como ela própria afirma. Já casado e pai de duas filhas, José Roberto admite que a menina sofre, mas não se sente afetivamente ligado a ela. ?Vamos ver o resultado do exame. Se for mesmo minha filha, não sei o que vai acontecer?, declara o torneiro mecânico de 34 anos. BO ### Justiça paga R$ 200 por cada teste de paternidade gratuito O caso de Vanilda e José Roberto é somente um, entre as centenas de pedidos de paternidade que a Justiça tem em mãos. Segundo o professor Luiz Antônio Ferreira, coordenador do Laboratório da Ufal, um convênio da Ufal com o Tribunal de Justiça de Alagoas permite a utilização do exame de DNA em 35 ações todos os meses. O TJ paga R$ 200 por cada teste, beneficiando pessoas reconhecidamente carentes, ou seja, que precisam eliminar dúvidas em relação à paternidade, mas não têm condições financeiras de pagar o exame. Quando o interessado não é incluído na lista do TJ, o custo do exame é de R$ 350, e pode ser dividido em até três parcelas. O exame só é feito, no caso de pessoas vivas, com a presença dos pais. ?Não adianta fio de cabelo, unha, saliva, nada disso. As duas partes têm que comparecer e assinar um termo de doação espontânea?, ressalta o geneticista Luiz Antônio Ferreira. Se uma das partes é falecida, o exame é feito com autorização judicial ou manifestação expressa de familiares da parte ausente. Mas é no combate ao crime que o DNA tem sido defendido como importante aliado da investigação policial. Tanto para integrantes do Judiciário quanto para peritos criminais, o investimento nessa área de investigação é fundamental. Criminalística ?Com o setor de criminalística estruturado, a sociedade terá à sua disposição um instrumento ágil e moderno de investigação, o que garantirá celeridade aos inquéritos policiais?, argumenta o perito criminal Mário Antônio de Oliveira Gomes, do Instituto de Criminalística (IC) e professor dessa disciplina no curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). Ele ressalta que o governo, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), já fez alguns investimentos no IC, melhorando as condições de trabalho. O destaque, disse Mário Antônio, é um moderno comparador balístico que tem ajudado consideravelmente a ação policial. Outra iniciativa destacada é a transferência do instituto para um prédio melhor e mais amplo. Entretanto, faltam veículos e computadores, situação que prejudica o desempenho dos peritos. ?A investigação científica é um caminho inevitável. As autoridades da área de segurança pública terão que investir nesse segmento para reduzir a violência urbana?, completa Mário Antônio.