“O movimento negro está gradualmente se consolidando, ganhando espaço. Na verdade conquistando os espaços por meio de muita luta. Ainda que haja conquistas, muito precisa ser feito”.

A avaliação é do advogado Jerônimo Silva, membro do Núcleo de Advocacia Racial do Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL), às vésperas do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

Jerônimo Silva analisa ainda que os governantes podem contribuir mais para o combate ao racismo, prática que deve ocorrer não somente no Dia da Consciência Negra.

“A contribuição passa pelo reconhecimento do racismo por parte da sociedade. Os governantes precisam combater o racismo não somente no dia 20 de novembro, mas por meio de políticas públicas que visem o desenvolvimento em todos os aspectos da população negra”, declara o advogado.

O Instituto do Negro de Alagoas atua no combate ao racismo em diversas frentes, como ressaltam seus integrantes, contando com uma atuação jurídica por meio dos advogados negros militantes, que auxiliam a população negra vítima de racismo e injúria racial.

“O INEG também tem uma atuação política junto ao legislativo, por meio da qual conseguimos aprovar na Câmara o projeto de lei municipal de Maceió que reserva 20% das vagas à população negra, nos concursos públicos do município. Ademais o Instituto possui um Núcleo de Psicologia Negra, onde desempenha um papel relevante no cuidado da saúde mental da população negra”, esclarece.

O advogado Jerônimo Silva, do Ineg, complementa que a entidade faz o acolhimento jurídico e psicológico às vítimas de racismo e injúria racial.

LUTA ANTIRRACISTA

Para o professor Danilo Marques, coordenador-geral do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), há muito a se avançar ainda.

“A gente tem muito a avançar ainda na luta antirracista, mas a gente tem uma longa trajetória do movimento social negro importante, com avanços importantes, como a lei de cotas, o ensino de história e cultura afro-brasileira. A gente tem muito a avançar ainda para extirpar o racismo na sociedade brasileira”, destaca.

Dados da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) apontam que em 2023 foram registradas 25 denúncias de racismo, injúria racial e racismo religioso no estado, um aumento de quase 80% em relação ao ano de 2022, com 14 ocorrências no ano inteiro.

Já em relação à demanda que chega à Polícia Civil, levantamento da Delegacia de Vulneráveis Tia Marcelina, de agosto de 2022 a outubro de 2023, dos 672 Boletins de Ocorrência registrados na especializada, 68 são sobre questões raciais de cor, raça ou religião. São casos registrados em Maceió.

Destes, 19 deram origem aos respectivos inquéritos policiais, seis dos quais foram concluídos e cinco estão em fase final de conclusão (prontos para relatório), segundo o informou a delegada Rebecca Cordeiro, titular da Delegacia de Vulneráveis.