Habeas-corpus tenta libertar sem-terra

BLEINE OLIVEIRA Repórter Um grupo de advogados que atua em causas de direitos humanos no Nordeste, entre eles o alagoano Daniel Nunes, seguiu ontem para Recife (PE), onde vai impetrar habeas-corpus em favor dos trabalhadores sem-terra que estão presos nos presídios Cirydião Durval e Santa Luzia. Ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), eles foram presos na última terça-feira, 26, pela Polícia Federal, acusados de depredação do patrimônio público, apropriação indébita, perturbação da ordem e até formação de quadrilha. Somente ontem, a defesa dos trabalhadores teve acesso ao processo de acusação, instaurado na 1ª Vara da Justiça Federal, com base no inquérito policial nº 078/2005, da PF. ?Só agora [ontem à tarde] pudemos ter acesso ao processo. Após a leitura é que vamos definir os caminhos legais para a defesa. Mas, a princípio, vamos impetrar habeas-corpus para que os trabalhadores respondam em liberdade?, disse Daniel Nunes. No inquérito, o delegado Joacir Avelino pediu a prisão de 14 sem-terra, mas o juiz André de Carvalho Monteiro só decretou a reclusão de cinco deles. Estão presos os principais líderes do MST: José Roberto da Silva - que é membro da coordenação nacional - José Carlos da Silva, Hercílio Leandro, Josivânia da Silva e Maria do Ó dos Santos. O advogado Daniel Nunes explicou que a defesa decidiu ingressar com pedido de habeas- corpus no Tribunal Federal Regional da 5ª Região, em Recife, para evitar demora na tramitação. Como o HC é um instrumento jurídico de emergência, destinado a garantir a liberdade de ir e vir, a defesa acredita que pode conseguir a concessão ainda neste fim de semana. Lideranças do movimento sem-terra, como Carlos Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirmam que a prisão foi decretada sem que o juiz ouvisse o Ministério Público Federal, e isso pode ajudar na defesa das lideranças. Entretanto, o procurador federal Delson Lyra explicou que a lei determina que haja parecer do MPF na fase processual. Mas concorda que seria recomendável ouvir o Ministério Público antes de decretar a prisão. Ocupação A prisão dos líderes do MST provocou uma reação de unidade no movimento social que luta pela reforma agrária. Um acampamento nas proximidades do sistema prisional, no Tabuleiro dos Martins, já mobiliza cerca de 2 mil trabalhadores das diversas organizações. Estão acampados na área trabalhadores do próprio MST, do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), da CPT e do Movimento Trabalho e Liberdade (MTL). Ontem eles fizeram várias manifestações em Maceió, até, no final da tarde, ocuparem o prédio da Secretaria Estadual de Agricultura. São cerca de 500 trabalhadores ligados à CPT e ao MLST, que cobram do governo estadual a liberação de sementes em tempo de aproveitar o inverno. A CPT cobra a criação de hortas comunitárias. Segundo as lideranças, o prédio só será desocupado quando receberem a garantia de entrega. Os manifestantes foram recebidos pelo secretário adjunto de Agricultura, Kléber Torres. Ele revelou que a Seag já comprou as sementes, mas que os distribuidores se comprometeram a entregá-las até o dia 15 próximo. São 600 toneladas. ### Passeata de sem-terra no Centro quase vira tragédia Cerca de mil militantes rurais ligados a diferentes organizações - Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento DE Libertação dos Sem-Terra (MLST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) - fizeram uma caminhada ontem de manhã pelas ruas de Maceió, para protestar contra a prisão dos cinco líderes do MST, no início da semana. O clima ficou tenso quando os sem-terra fizeram a última parada da caminhada, em frente ao prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL). Enquanto uma comissão se reunia com o vice-presidente da OAB, Everaldo Patriota, outro grupo ameaçava invadir o prédio do Edifício Brêda, depois que alguém, do alto do prédio, arremessou uma garrafa de vidro de uma janela do quarto andar no meio dos militantes. Por pouco não aconteceu uma tragédia: a garrafa se espatifou no chão e não feriu ninguém. Policiais militares, que acompanhavam a manifestação, ainda chegaram a subir no prédio para tentar identificar o responsável, mas não acharam nenhum suspeito. CONCENTRAÇÃO Os sem-terra que participaram da manifestação se concentraram logo cedo em frente à sede do Incra, na Praça Sinimbu, que mais uma vez teve o trânsito interditado por algumas horas. Com medo de uma nova invasão, funcionários do Incra desocuparam o prédio até que os sem-terra deixassem o local. Motivação política Já eram mais de 10 horas, quando os sem-terra saíram em passeata, fazendo uma primeira parada em frente ao Palácio Floriano Peixoto, na Praça dos Martírios. Depois, seguiram em direção ao Tribunal de Justiça de Alagoas, que teve a segurança policial reforçada. A última parada foi na sede da OAB, onde uma comissão se reuniu com o vice-presidente da Ordem, Everaldo Patriota e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da entidade. O grupo denunciou à OAB que a prisão dos líderes do MST teria motivação política. FA ### CPT: represália contra o MST é quebra de acordo do Incra Para o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Carlos Lima, a prisão dos sem-terra do MST foi uma quebra do acordo dos dirigentes do Incra de que não haveria represália contra os que participaram da ocupação do prédio do órgão, em março. ?Trinta dias depois da desocupação do prédio, ocorrem essas prisões?, lembrou. ?Foi o Incra que provocou a Justiça para a prisão das lideranças dos sem-terra, e até agora, nenhum dos 17 itens da pauta de reivindicação foi cumprido?. TEOR DAS DENÚNCIAS O vice-presidente da OAB, Everaldo Patriota, afirmou que a reivindicação dos sem-terra teria que ser analisada pelo Conselho Seccional da Ordem, que se reuniria ontem à tarde. ?Precisamos conhecer o teor do processo contra os sem-terra. E também há uma questão ética: eles [o MST] possuem advogado, e o Código de Ética da profissão diz que um advogado não pode se manifestar sobre processo conduzido por outro advogado?. LUTA CONTINUA O coordenador da Pastoral da Terra, Carlos Lima, garantiu que a mobilização dos sem-terra vai continuar até que os cinco líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) sejam libertados. Ontem à tarde, uma comissão de lideranças dos movimentos sociais teria uma audiência com o procurador da República em Alagoas, Delson Lyra. ?A prisão das lideranças do MST foi feita sem que o Ministério Público federal se pronunciasse?, assinalou Carlos Lima. Prisão A prisão deles foi decretada na terça-feira pelo juiz federal André Monteiro. ?Temos dois caminhos a seguir em relação a prisão das lideranças do MST: entrar com o pedido de habeas corpus ou de relaxamento da prisão. Mas, antes, pode haver a possibilidade de que o Ministério Público Federal possa fazer intervir nessa questão?, afirmou o coordenador da CPT, Carlos LIma, na defesa dos colegas. As lideranças dos sem-terra informaram que, a partir de ontem à noite, cerca de duas mil pessoas estariam acampadas em frente ao presídio Cirydião Durval, onde estão presas as lideranças do MST. De acordo com um dos acampados, Adão Jesus dos Santos, os sem-terra vão permanecer em frente aos presídios até que os dirigentes do MST sejam liberados. Segundo Adão, a libertação dos colegas presos em Alagoas será a principal bandeira da Marcha Nacional pela Reforma Agrária, que vai durar 17 dias. A expectativa é reunir mais de 10 mil manifestantes em Brasília.