Fumantes: dias contados em �reas fechadas

FELIPE FARIAS Repórter Os restaurantes de Maceió podem não adotar áreas exclusivas para clientes fumantes. A posição foi expressa por dois dos cinco estabelecimentos que são alvo de investigação do Ministério Público Estadual. A ação deve resultar em termo de compromisso de instalação de área exclusiva, isolada e com refrigeração independente da área de não fumantes. Apesar de se referir apenas a esses cinco, quando o termo estiver em vigor valerá para todos os cerca de cem estabelecimentos desse tipo existentes em Maceió. ?Vamos consultar arquitetos e a própria Vigilância Sanitária para avaliar a viabilidade dessa área. Por enquanto, o fumo está proibido, apesar de dispormos de espaço?, disse José Pedro Silva, gerente do Famiglia Giuliano. ?Entre outras coisas, vou avaliar como o cliente fumante pode encarar essa separação. Ele pode se sentir confinado, com tamanho isolamento?, acrescenta Fábio Marzullo, proprietário do Massarella, primeiro estabelecimento a adotar separação entre clientes fumantes e não fumantes, mas que terá de se adaptar à exigência do Ministério Público. É que para chegar à área de não fumantes, os clientes precisam passar pela de fumantes; o que terá de ser invertido. Termo de ajuste A investigação que vai resultar no termo de ajuste de conduta foi instaurada pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor. Segundo a promotora de Justiça Denise Guimarães, clientes que freqüentam esses estabelecimentos se disseram incomodados com a presença de fumantes. Além desses dois, foram denunciados os restaurantes Portugália e New Hakata e o Shopping Iguatemi. Representantes do Famiglia Giuliano, Portugália e New Hakata compareceram a uma audiência, ontem; hoje, o encontro será com os demais envolvidos. ?Estamos fazendo cumprir lei federal de 1996?, lembra a promotora, acrescentando que falta a Maceió legislação semelhante, já presente em outras cidades. A multa por cada descumprimento é de R$ 5 mil, aplicada pela Vigilância Sanitária. QUESTIONAMENTOS O dono do Massarella questiona alguns aspectos da exigência. ?Se o cliente insistir em fumar, a orientação é para chamar a polícia; o que vai causar um grande constrangimento. E, mesmo assim, se houver flagrante da Vigilância, a multa continua recaindo sobre o estabelecimento?. A diretora executiva do Sindicato dos Bares e Restaurantes, Eliete Morais, diz que a entidade vai aguardar a comunicação oficial, prevista para audiência marcada para o próximo dia 9, para se pronunciar. O setor de marketing do Iguatemi informou que já possui termo de ajuste de conduta em andamento, em relação à exigência. Mas a promotora diz que a implantação desse novo termo independente do anterior.