Planos de sa�de: Procon tenta acordo

BLEINE OLIVEIRA Repórter Um encontro de trabalho reúne, desde ontem, técnicos de dois setores públicos que até recentemente viviam situação de divergência. Promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o seminário “A Regulação dos Planos de Saúde” está servindo para pôr um fim à desconfiança que os agentes dos programas de defesa do consumidor têm, e estão procurando desfazer, em relação ao órgão regulador do mercado de planos de saúde. A própria diretora do Programa de Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL), Wedna Miranda, admite que a postura em relação à ANS “como a todas as agências reguladoras” sempre foi crítica e em alguns casos até de enfrentamento. Um exemplo, lembra ela, é a greve dos médicos conveniados que, no ano passado, suspenderam o atendimento exigindo das operadoras reajuste nos valores dos serviços que prestam. “Esperávamos encontrar apoio na Agência para assegurar o direito do usuário de ser atendido. Mas não foi o que ocorreu na ocasião” - relembra a diretora do Procon. Por isso, Wedna Miranda saudou com otimismo o seminário realizado pela ANS que reúne, até hoje, no Hotel Meliá, em Maceió, técnicos de Procons de Alagoas e Sergipe. Para ela, a iniciativa é corajosa e amadurecida, “e nos dá a oportunidade de discutir de forma clara e profunda todos os problemas relacionados aos planos de saúde”. Programação No seminário, os técnicos e dirigentes de Procons estão descobrindo e definindo pontos em comum com os representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar. O objetivo do seminário é mostrar nos estados um panorama do que está ocorrendo no setor de planos de saúde, especialmente quanto às ações do órgão responsável pela regulação desse servido privado. Alagoas é o 12º Estado a receber os técnicos da ANS, que abordam aqui temas como a evolução do mercado e as atividades e a estrutura da agência e de sua diretoria de fiscalização. Na programação de hoje, que começa às 9h, os debates serão sobre a Lei 9.656/98, que regulamenta os contratos de planos de saúde, reajustes, incentivo à adaptação de contratos, cobertura assistencial e carência, doenças e lesões pré-existentes, urgência e emergência e o projeto “Parceiros da cidadania”. A ANS está firmando parceria com os Procons para esclarecer dúvidas e reclamações dos usuários, no estados. Representantes do Ministério Público também participam do seminário.