Den�ncias marcam elei��es para os Conselhos Tutelares

FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter Em meio a denúncias de distribuição de cestas básicas, combustível e até compra de votos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente se prepara para realizar no próximo domingo a eleição para conselheiros tutelares das Regiões Administrativas 3 e 4 e 5 e 6. A eleição vai movimentar os moradores de bairros populosos como Jacintinho, Feitosa, Barro Duro, Benedito Bentes, Canaã, Fernão Velho, Bebedouro, entre outros. Salário de mais de mil reais e uso de celulares também atraem os candidatos. Dos 50 candidatos a conselheiros, sete tiveram os registros indeferidos pela Comissão Eleitoral, porque violaram a legislação ou a Resolução 01/2005, que definiu os critérios para participação da eleição. E quatro desistiram por conta própria. Dois candidatos, Vanildo Rufino dos Santos e Liege Galvão Xavier tiveram o registro indeferido, depois de denúncias comprovadas pelas Comissões Eleitorais de que eles não tinham domicílio nas regiões onde haverá eleição para os Conselheiros Tutelares. Gabriel Silva Carvalho, José Cláudio da Silva, Leonice Cardoso Moura dos Santos, Marcius Wamberto Vieira Silva e Antônio Oliveira Melo não conseguiram comprovar o trabalho com crianças e adolescentes, pelo período de pelo menos um ano. Alguns deles apresentaram declarações falsas e por isso tiveram as candidaturas canceladas. A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Sílvia Campos, reconhece que os critérios para ser um conselheiro deveriam ser mais exigentes. Hoje, se exige do candidato que ele tenha apenas o ensino fundamental, more na região do Conselho e tenha experiência de no mínimo um ano com trabalho de crianças e adolescentes. O conselho também estabeleceu, como exige o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, que a instituição onde o candidato diz ter prestado serviços tenha registro no Conselho Municipal da Criança. ?Hoje de mais de 100 instituições, apenas entre 15% e 20% têm registro no Conselho?. Ingerência política A ingerência política nas eleições para os Conselhos Tutelares também preocupa Sílvia Campos. ?Queremos que as eleições sejam as mais transparentes possíveis, já que os Conselhos Tutelares trabalham com políticas públicas e não políticas partidárias?. Segundo Sílvia, a instituição tem recebido uma série de denúncias de irregularidades nas campanhas de alguns candidatos aos Conselhos, com a presença de cabos eleitorais de vereadores e deputados. ?Um dos candidatos chegou aqui acompanhado do assessor de um deputado, para resolver problemas com a documentação apresentada?, exemplifica. O Ministério Público Estadual vai acompanhar todo o processo das eleições para Conselhos Tutelares. Um dos desafios que Silvia enfrenta no momento é encontrar o número suficiente de voluntários para acompanhar o processo de votação. ?Precisaríamos entre 380 a 400 pessoas para trabalhar nas eleições, até hoje [ontem], só temos cerca de 130?. O presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funacriad), padre Tito Régis, também está preocupado com o uso político das eleições. Ele disse que muitos candidatos estão recolhendo crianças aos abrigos, para ganhar voto das famílias. ?Eu mesmo mandei devolver as crianças da Casa Dom Bosco que têm família, porque a finalidade da instituição é atender aquelas que não têm referência familiar?.