Acordo encerra paralisa��o na Funasa

FÁTIMA ALMEIDA Repórter Fim da greve na Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Depois de 30 dias paralisados os funcionários do órgão em Alagoas retornam hoje ao trabalho, com a promessa de terem implantado nos salários, num prazo de aproximadamente 20 dias, um percentual de 84,49% referente a diferenças acumuladas em três planos econômicos (Bresser, Verão e URPs). A causa tem sido motivo de uma batalha jurídica desde 1991. Em outubro do ano passado a Justiça Federal determinou o pagamento, mas a ordem não foi obedecida de imediato pela Funasa. ?Passamos sete meses negociando a implantação, e só agora conseguimos assegurá-la?, diz o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sintsep), Jorgelson Veras. Ele chegou ontem à tarde de Brasília, onde estava desde a semana passada cumprindo uma agenda de contatos com instituições da Justiça e com a bancada federal alagoana, cujo apoio, conforme destacou, ?foi fundamental para o sucesso da missão e o fim da greve?. O incremento beneficia todos os 1.467 funcionários da Funasa em Alagoas e vai representar um impacto de quase R$ 2 milhões na folha, segundo Jorgelson. Os recursos para o pagamento relativo a 2005 (R$ 21 milhões) já estão reservados. Com eles serão pagas as diferenças, mês a mês, até dezembro, incluindo o 13º salário deste ano e os meses de janeiro a abril, retroativos. Ele explicou que as diferenças relativas aos meses de outubro a dezembro, mais o 13º salário de 2004, serão pagos com recursos de exercícios futuros, porque não entraram no orçamento deste ano. Com a implantação das diferenças nos vencimentos mensais, o menor salário da Funasa passa a ser de R$ 1.100,00, diz Jorgelson. Os servidores, agora, vão lutar para receber os precatórios de 91 até setembro de 2004. Num cálculo inicial feito por uma consultoria contratada pelo sindicato, o valor total seria R$ 94 milhões, mas foi contestado pela Advocacia Geral da União (AGU). Com o fim da greve, a população volta a contar com serviços como os carros-fumacê de combate ao mosquito da dengue, e o programa de saúde indígena, além das obras de saneamento vinculadas à Funasa.