DNA forense chega para refor�ar laudos

FELIPE FARIAS Repórter Tão logo começaram a ser feitos os exames de DNA no Laboratório de Genética Forense da Ufal, o professor de Genética Molecular e chefe da unidade, Luiz Antônio Ferreira da Silva, resumiu numa frase a poderosa vantagem desse tipo de análise: ?Com esse exame, não existe mais corpo sem identificação?, proclamou, sem esconder uma ponta de orgulho. A crônica policial sempre esteve repleta de casos de cadáveres carbonizados, sem rosto, mãos ou arcada dentária porque esses eram os únicos meios para se chegar à identidade de alguém disponíveis pela perícia. O DNA praticamente acabou com as limitações dos investigadores. Da saliva ao osso, tudo pode servir para dizer de quem é um corpo. Sua identidade pode até permanecer oculta enquanto não apareça alguém da família para confirmá-la, por meio da comparação. Mas os restos mortais não serão mais um ?ninguém?. Tanto benefício levou o laboratório a participar de mutirões de exames de paternidade e a uma quase avalanche de exames policiais. Qualificação ?É uma tecnologia que permite muitas coisas. Mas exige muita qualificação, até para a coleta das amostras?, adverte Ferreira. Ele chama a atenção ainda para a concepção que enxerga no DNA uma espécie de solução imediata. ?Trata-se de um exame caro, sofisticado e difícil. E como se dispõe de outras técnicas, por tudo isso, ele deve ser o último a ser tentado?. O exame num osso, por exemplo, não sai por menos de R$ 750. Mas, segundo ele, se fosse realizado por um laboratório particular, chegaria a R$ 6 mil, R$ 10 mil. ?É que cobramos apenas o custo dos reagentes químicos; não incluímos o custo científico do exame?. Segundo ele, como a perícia dispõe de outras técnicas de identificação, como a própria arcada dentária, deveria esgotá-las antes de recorrer ao DNA. Além disso, a falta de qualificação no processamento de todas as fases do exame pode interferir na qualidade do resultado. Um dos problemas está na coleta das amostras: se for material em decomposição, tem de vir congelado e nada pode ser recolhido com a mão. Sem esses cuidados, as amostras podem contaminar o próprio laboratório. ### Discordância semelhante ao caso Tony quase se repetia Um assassinato que poderia ter desfecho semelhante ao caso Tony Herbert, do ponto de vista pericial, chegou essa semana ao conhecimento do diretor-geral do Centro de Perícias Forenses (CPFOR), Ailton Villanova, que marcou para a próxima segunda-feira uma reunião entre as duas categorias de peritos envolvidos, para pôr um fim nas discordâncias. O episódio também o levou a estabelecer novas regras de atuação: ?Esse distanciamento entre o perito criminal e o médico legista vai acabar. Vamos determinar que o perito criminal acompanhe o corpo até o IML e que esteja presente durante a necropsia. E, se possível, que o médico também vá ao local do crime?. Quatro tiros no peito Segundo Villanova, o caso se referia a um crime em que a vítima levou quatro tiros. Os peritos criminais, que vão ao local do crime, informaram em seu laudo que os projéteis entraram pelo peito. O laudo do médico legista, cujo exame é feito depois, no IML, atestava que apenas dois entraram pelo peito; os dois restantes penetraram pelas costas. A semelhança com o caso Tony Herbert, morto por um PM em novembro do ano passado, está no fato de haver discordância entre as conclusões do perito e do legista; o que levou à exumação do corpo e muita polêmica. ?Os peritos criminais é que têm nos procurado para informar essas questões. Por isso é que decidimos: peritos e legistas vão ter que sentar e conversar?. Esta é apenas uma das modificações implantadas no CPFOR, ao qual está vinculada a parte científica da Defesa Social, na estrutura dos Institutos de Criminalística (IC), Médico Legal (IML) e de Identificação. A mais significativa foi a conquista da autonomia administrativa, garantida pela lei que reformulou a estrutura da Defesa Social de Alagoas, no ano passado, que desvinculou o CPFOR da Polícia Civil. Uma das principais conseqüências práticas disso é que ele passou a ter orçamento próprio. Segundo o diretor, o governador Ronaldo Lessa prometeu para o ano que vem a autonomia financeira do Centro; o que lhe garantirá não ter de esperar pelos repasses sequer da Secretaria de Defesa Social, passando a figurar no Orçamento do Estado com dotação própria. Outra, mais recente, foi a mudança do regimento pela Assembléia Legislativa que, segundo ele, garantirá mais centralização. ?Antes, o próprio médico legista que quisesse enviava material para exame no laboratório de DNA da Ufal. O próprio IML enviou dezenas de ossadas para lá. Isso vai acabar?. O CPFOR e o Laboratório de Genética Forense vão firmar protocolo estabelecendo regras para envio de material para exames. Entre elas, estão as condições em que as amostras devem estar. |FF