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FELIPE FARIAS Repórter Coube ao Instituto Médico Legal (IML) de Maceió receber os restos mortais do capitão Virgulino Ferreira e de seu bando, mortos e decapitados pela ?volante? no sertão entre Alagoas e Sergipe. Mas o legista responsável pela necropsia teve de remetê-los a Salvador, impossibilitado de efetuar o exame aqui, por não dispor de instrumental adequado e nem de um aparelho de raios X. O problema reportado pelo legista José Lages Filho (parente do também médico que hoje empresta o nome à Unidade de Emergência), no laudo que acompanhava os corpos de Lampião, Corisco e Maria Bonita, e datado de 30 de janeiro de 1931, persiste até hoje. A falta de estrutura é uma das razões para um problema ainda maior das perícias em Alagoas: a demora na elucidação de chacinas e outras formas de execução sumária ou, pior: sua ?promoção? para a temível categoria de crimes insolúveis. ?Essa situação faz com que estejamos contribuindo para a impunidade, além de ser uma grande mostra de desrespeito do poder público para com a vida?, protesta o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, advogado Everaldo Patriota. Falta de estrutura explica também o acúmulo de ossadas encontradas em cemitérios clandestinos ao longo de pelo menos vinte anos que permanecem não identificadas. Mas, não explica, por exemplo, a questionada exumação do corpo de Tony Herbert Silva, porque dois laudos de peritos que analisaram um mesmo crime apontaram quantidade de tiros diferentes, ou a sucessão quase novelesca de exames para se chegar à identificação positiva do corpo de Macléia Santos. USO DO DNA Os dois casos acabaram por reforçar a impressão - errada, diga-se de passagem - de que a importante ferramenta representada pela ciência forense mais complica do que resolve. ?A polícia brasileira não tem história de uso do DNA, uma tecnologia que permite muitos recursos, mas que exige formação específica?, diz o chefe do laboratório de Genética Forense da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Antônio Ferreira da Silva, responsável pelo exame que jogou luz no Caso Macléia. Também não é falta de estrutura a explicação para casos como a denúncia do diretor do Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol), José Carlos Minin, à polícia, em 1999: ?um policial civil, morto em acidente, teve o cérebro retirado após a necropsia, sem consentimento da família?. A denúncia virou inquérito, em que José Carlos depôs junto com funcionários do IML. ?Mas, como nunca mais fui convocado, acho que o caso foi arquivado?. ### Cérebro tirado sem permissão da família A denúncia de retirada de órgão foi feita por José Carlos Minin, na época diretor do Conselho de Ética do Sindicato dos Policiais Civis, e depois virou inquérito policial, e também encaminhada à Corregedoria da corporação, órgão responsável por investigar a própria Polícia Civil. ?Sempre em casos de morte violenta, é feita a necropsia. Mas, o Código de Processo Penal prevê que ela pode ser dispensada, se a morte violenta não tiver sido provocada por delito penal, como é o caso de acidente em que a causa é evidente?, explica ele, hoje diretor de imprensa da entidade. Minin conta que os dirigentes do Sindipol foram ao IML após o acidente, onde viu que os dois policiais mortos tinham sido submetidos à necropsia. ?Achei que fosse um excesso de zelo?, justifica. Ao ver o cérebro aos pés de um deles, indagou de quem seria e foi informado que era de uma mulher também morta no acidente. Mas, diz que com os conhecimentos de anatomia adquiridos no curso de Educação Física, percebeu que era incompatível para o crânio dela. ?Depois, um outro agente que acompanhou a necrópsia nos disse que era do policial, mesmo?. ?Denunciamos por considerar que houve uma violação ao corpo de um colega. A retirada de órgãos, mesmo com a pessoa morta, só pode ser feita mediante autorização da família. Afinal, cadáver vale dinheiro?, diz ele, acrescentando que o episódio é mais um exemplo da desorganização existente no instituto. O caso foi denunciado à Polícia e um delegado especial, nomeado para investigá-lo. Minin e funcionários do IML prestaram depoimento. ?Mas, como nunca fui convocado para ir a juízo falar sobre o caso, presume-se que ele foi arquivado ou nunca chegou a ser concluído?. FF