Den�ncias suspendem licita��o na SEE

BLEINE OLIVEIRA Repórter Falhas no edital e questionamentos de empresas que se sentiram preteridas e denunciaram favorecimento de concorrentes levaram a Secretaria Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF), a suspender o ?pregão?, modalidade de licitação pública, para a compra de 35 mil conjuntos escolares (carteira e cadeira), em um valor de mercado na ordem de R$ 3,5 milhões. O pregão seria realizado hoje, às 9 horas, com a participação de cinco empresas, entre elas a Cerquipel, do Paraná, sobre a qual fornecedores alagoanos levantam suspeitas de privilégio. Segundo a assessoria da SPGF, a edição de hoje do Diário Oficial do Estado publicará um aviso de adiamento. A licitação beneficiará a Secretaria Estadual de Educação, que está adquirindo novas carteiras para suprir carências num grande número de escolas da rede pública. Uma delas é a escola estadual Eunice Campos, no Conjunto Benedito Bentes. A Gazeta mostrou, no começo do mês, o protesto de pais e alunos contra a falta de condições em sala de aula, entre elas a falta de carteiras. O que primeiro surpreendeu a maioria das empresas interessadas em participar do pregão foi a exigência de que a carteira escolar deve ter um ?box em caixa plástica de polipropileno injetado?, que aumentaria em média 20% os custos da carteira. A queixa é que a maioria dos fabricantes não dispõe desse material. E mais, para utilizá-lo teriam que dispor de um molde que custa R$ 20 mil e só essa exigência afastaria concorrentes. Os denunciantes afirmam que apenas a paranaense Cerquipel teria condições de fornecer os conjuntos escolares com o material especificado e no prazo previsto pelo edital. Eles ainda apontaram como falha a exigência de apresentarem antecipadamente um exemplar da carteira e da cadeira. Isso não seria possível a todos, pois mesmo que decidissem comprar o tal molde, este demoraria mais ou menos 60 dias para chegar. Por isso, decidiram reclamar das exigências e pedir que a Secretaria altere os itens que limitam a concorrência. ### Fornecedores suspeitam de favorecimento a empresas Para os fornecedores que recorreram pedindo a suspensão do ?pregão? e a revisão das exigências do edital, algumas das especificações do material a ser comprado pelo Estado são exclusivistas, o que justificaria a suspeita de favorecimento a um fornecedor determinado. ?Não havia como investir valores tão altos apenas para concorrer ao ?pregão?, diz um fornecedor, que prefere não se identificar temendo represálias à indústria de móveis que representa em Alagoas. Empresas que encaminharam pedido de esclarecimento e impugnação alegam ainda que a exigência da amostra restringe a concorrência e ignora o caráter competitivo da licitação pública. Na Secretaria Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças a informação é de que houve falha, mas apenas num item. Faltou fornecer a todos os interessados em vender carteiras ao Estado o desenho industrial, ou seja, o modelo de conjunto escolar que atende as necessidades da Secretaria Estadual de Educação. Recibo Mesmo com o adiamento, para data ainda não definida, todas as empresas que já entregaram à Secretaria de Educação um exemplar do conjunto escolar estão habilitadas a participar do ?pregão?. Elas receberam um comprovante que garante a participação. O vencedor da licitação assinará contrato com a Secretaria da Fazenda e terá 30 dias para entregar os 35 mil conjuntos escolares. |BL