Produ��o alagoana � de baixa qualidade

BLEINE OLIVEIRA Repórter Somente na próxima semana a Secretaria Coordenadora de Planejamento, Gestão e Patrimônio (SPGF) vai reunir seus técnicos para definir a nova data do ?Pregão? para compra de 35 mil conjuntos escolares. Modalidade de licitação pública, o Pregão foi adiado em decorrência de pedido de impugnação impetrado por empresas alagoanas que se sentiram prejudicadas por diversas exigências do edital de compra. Essas empresas alegam que da forma como está, o edital dificulta a participação delas e, ao mesmo tempo, favorece uma indústria em particular. A privilegiada, segundo alguns empresários, seria a paranaense Cerquipel. Material sem qualidade O governo oficializou a decisão de adiar a licitação, que seria realizada ontem, por meio de aviso de adiamento publicado no Diário Oficial do Estado. A nova data será definida em reunião com os integrantes da Comissão de Licitação da Secretaria Executiva de Educação (SEE), que será beneficiada com a compra das carteiras e cadeiras escolares. A compra está sendo feita em regime de urgência, pois é grande a carência em muitas escolas da rede estadual. Extraoficialmente circula a informação de que a impugnação resultou de pressão de empresas alagoanas consideradas incapazes de atender adequadamente às necessidades da SEE. O secretário de Educação, Maurício Quintela, teria em mãos farta quantidade de alumínio e parafusos, material que teria se soltado das carteiras fabricadas por essas empresas. Pais de alunos teriam reclamado aos diretores, que recolheram o material e levaram ao secretário. Carteiras destruídas A péssima qualidade dos conjuntos escolares que estão em inúmeras salas de aula na capital e interior foi um dos argumentos dos pais e alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Eunice Campos, no Benedito Bentes I, para justificar a manifestação realizada recentemente. Na ocasião, o coordenador de Ensino da SEE, Neilton Nunes, disse que os conjuntos escolares eram novos e foram destruídos pela comunidade escolar. Uma investigação da SEE mostrou que era mínima a qualidade das carteiras e cadeiras compradas de fornecedores locais. Técnicos da Secretaria de Educação, que por estarem ligados tanto ao processo licitatório quanto ao setor de ensino preferem não se identificar, avaliam que as empresas que recorreram para suspender o Pregão não têm condições de oferecer material de qualidade à rede pública. Diante desses fatos, os técnicos teriam orientado o secretário Maurício Quintela a dar caráter nacional ao Pregão para a compra das 35 mil novas unidades. Essa sugestão foi aceita também pelos técnicos da SPGF, a quem compete realizar todo o processo licitatório. O Pregão foi instituído para os estados e municípios pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Em Alagoas, a nova modalidade foi regulamentada pelo Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, para garantir mais agilidade e desburocratizar processos licitatórios, com economia de 30% nas aquisições da Administração Pública.