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Conselheiros de Educa��o se re�nem em F�rum Nacional

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A proposta do Ministério da Educação, de implantar o Exame Nacional de Certificação de Educação de Jovens e Adultos (Enceja), é um dos temas em discussão na Reunião Regional Nordeste do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, que se encerra hoje, no Hotel Ponta Verde. O Enceja funcionará de forma semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), só que será obrigatório para que todos os alunos dos supletivos recebam certificados de conclusão a cada etapa do curso. Na reunião regional, os conselheiros também discutem ?a missão dos Conselhos Estaduais frente à nova realidade da educação brasileira? e ?a implantação das diretrizes curriculares da educação básica?. O presidente do Conselho Estadual de Educação, Élcio Verçosa, explicou que os Conselhos Estaduais de Educação são entidades autônomas, cujo papel é normatizar e interpretar a legislação. ?O Fórum dos Conselhos é mais um espaço de articulação de políticas, pois ao tempo em que enfrentamos realidades diferentes nos Estados, temos problemas em comum?. Mudanças Ele ressalta que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 resultou em profundas mudanças no sistema educacional do País. ?As normas são mais amplas e abertas. Infelizmente, a escola ainda está acostumada com a tutela antiga?. O Fórum Nacional dos Conselhos de Educação é a instância geral que congrega todos os Conselhos de Educação dos Estados e do Distrito Federal, em âmbito nacional, e realiza duas plenárias ordinárias a cada ano. Essas plenárias, por sua vez, são preparadas em reuniões regionais, como a que acontece desde quarta-feira em Maceió. As propostas retiradas na reunião regional serão apresentadas no Fórum Nacional dos Conselhos de Educação, que deve acontecer em julho, em São Luís (MA). Salto qualitativo A presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, Marlene Silva Oliveira Santos, enfatizou a importância do Fórum para agregar os conselhos numa ação conjunta. ?Isso é fundamental para o fortalecimento dos conselhos, para troca de experiências e resolução dos problemas?. Ela enfatizou que os conselhos precisam de uma certa estrutura para cumprirem o seu papel, o que vem faltando em muitos Estados. ?Estou feliz por esse encontro estar acontecendo porque tanto a educação como o Conselho em Alagoas deram um salto qualitativo?, destacou Marlene.

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