Inadimplentes com o IPTU de 2004 v�o para a d�vida ativa

MARCOS RODRIGUES Repórter A Prefeitura de Maceió começa, a partir de hoje, a efetuar a inscrição na dívida ativa do município de todos os devedores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do ano passado. Com isso, depois da tramitação do processo, o imóvel que continuar em débito será leiloado para abatimento do valor devido. A cobrança, que poderia ocorrer desde o mês de janeiro, foi prorrogada para dar tempo aos proprietários de procurar a Secretaria de Finanças, a fim de regularizar a situação de seus imóveis. “Na prática, segundo a legislação, poderíamos notificar os devedores desde o início do ano. A prorrogação por mais quatro meses foi mais uma tentativa de recebermos esses recursos”, explicou o secretário-adjunto de Finanças de Maceió, Carlos Pacheco. NÚMEROS O número de devedores é alto, assim como o valor a ser arrecadado pelo município. Segundo os dados da prefeitura, em 2004, 161.409 imóveis não foram tributados. Com isso, o município deixou de arrecadar R$ 33,2 milhões. “É uma quantia alta que, quando recolhida, servirá para investimentos em infra-estrutura, educação e obras públicas”, justificou o secretário-adjunto. O prazo para quitação de débitos expirou ontem. Até o final da tarde, os números não se alteraram. Agora, quem quiser resolver os problemas com o município deverá procurar a Secretaria de Finanças e obter detalhes de como poderá parcelar o débito, em até 48 vezes. Do contrário, o processo continuará correndo e chegará à fase de execução. Segundo Carlos Pacheco, a prefeitura já pensa, inclusive, em contratar por licitação uma empresa de leilões para venda dos imóveis irregulares.