Procon e Inmetro fiscalizam os pre�os em supermercados

Uma fiscalização conjunta do Procon, Procomum e de técnicos do Instituto de Metrologia (Inmetro), do governo federal, percorreu ontem três supermercados de grande porte em Maceió. A ação teve como objetivo constatar se os preços dos produtos informados nas gôndolas dos supermercados correspondem ao que é cobrado nos caixas. Os técnicos do Inmetro aproveitaram para fazer a aferição das balanças dos estabelecimentos fiscalizados. Ao final da aferição, um supermercado foi autuado por informação de peso no produto. O mais importante, no entanto, de acordo com a superintendente do Procon-AL, Wedna Miranda, será o envio de uma notificação aos fabricantes, que em grande parte dos produtos inspecionados não traz a data específica de fabricação, apenas o prazo de validade. Desde a entrada em vigor da Lei 10.962/2004, os supermercados ficaram desobrigados de colocar etiquetas de preços nas embalagens dos produtos. A ação para verificar se os consumidores não estão sendo penalizados com essa lei foi definida na semana passada, durante uma reunião dos Procons do Nordeste, em João Pessoa. “Essa ação em relação à lei está ocorrendo em todos os Estados do Nordeste”, ressaltou Wedna. Só ontem foram visitados três supermercados, o Bompreço Buarque de Macedo, Palato e Via Box, Unicompra e Santa Helena. “A fiscalização só vai acabar quando todos os supermercados de Maceió forem fiscalizados, sejam pequenos ou grandes”. Os supermercados onde forem identificadas irregularidades em relação aos preços das gôndolas serão autuados e terão 10 dias para apresentar defesa. As multas, no caso de comprovação da irregularidade, podem variar entre 200 a 3 milhões de UFIRs (cada Ufir corresponde a cerca R$ 1,10). Segundo a diretora do Procon, os supermercados adotam o procedimento de registrar o preço mais baixo, quando há alguma discrepância entre o que estava informado na gôndola e o registrado no caixa. |FA