Opera��o Tartaruga diminui ritmo no TJ

MARCOS RODRIGUES Repórter A prestação de serviço e os processos em andamento na Justiça alagoana podem sofrer um colapso, caso seja confirmada a paralisação dos serventuários do Poder Judiciário. A categoria tem assembléia marcada para a próxima sexta-feira (3), que decidirá ou não pela greve. Ontem, os servidores já deram um indicativo de paralisação, com o início da ?operação tartaruga?, durante o expediente. A principal reinvindicação da categoria é para o pagamento dos 10%, definidos pelo pleno do Tribunal de Justiça, no mês de março. A decisão dos desembargadores ocorreu depois que o Poder foi o único excluído dos reajustes propostos pelo governo do Estado. Segundo o presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça (Serjal), Edmilson Rocha, o valor ainda não foi pago, porque caberá à Assembléia Legislativa criar um projeto para legalizar o aumento. ?Tem que ser discutido por meio do envio de uma mensagem para o Legislativo. Somente os deputados é que podem legislar sobre matérias financeiras?, alertou Edmilson. Mas não é só isso que vem emperrando o repasse do aumento para os serventuários. Para o sindicato e os servidores o próprio TJ pode efetivar o pagamento a partir do duodécimo arrecadado. ?Nós entendemos que dos R$ 10,2 milhões que são repassados para o poder é possível assumir o que os servidores estão reivindicando?, alegou Edmilson Rocha. Sua afirmação, entretanto, não pode ser confirmada já que, segundo o próprio sindicalista, o Serjal não tem acesso às folhas de pagamento do Judiciário. Edmilson explica que a categoria está disposta a negociar com o presidente do TJ, desembargador Estácio Luiz Gama. SILÊNCiO No TJ, ninguém está autorizado a falar sobre as reivindicações dos serventuários. Ontem, a Gazeta tentou ouvir o presidente do TJ, mas sua assessoria informou que não existem novos fatos que justifiquem mais um pronunciamento. Na semana passada, Estácio se pronunciou, dizendo que o reajuste dos servidores só será possível se o governo garantir um aumento no repasse do duodécimo de aproximadamente R$ 400 mil. Essa proposta, entretanto, é vista com desconfiança pelos trabalhadores, já que motivaria outras categorias a reivindicarem novos reajustes. ?Se o caminho for esse todos os trabalhadores do Tribunal de Contas e do Ministério Público, por exemplo, também irão querer o mesmo?, reconheceu Edmilson. Mobilização A mobilização dos servidores da Justiça, segundo os sindicalistas, tende a ganhar força porque já são dez anos sem reajuste. Ao longo deste período os trabalhadores acumulam um prejuízo de 120%, em decorrência da inflação reconhecida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ao todo existem no Judiciário alagoano 3 mil servidores, distribuídos nas funções de escrivães, escrevente e oficial de Justiça. Desses, cerca de 1.500 atuam na capital. Caso decidam pela paralisação por tempo indeterminado, o atendimento no Judiciário será prejudicado. Até o dia da assembléia os sindicalistas esperam negociar com o presidente do TJ.