Cidades
INSS diz que tem muitos processos acumulados
REGINA CARVALHO Repórter Maragogi - O posto do INSS conta com apenas dois funcionários, para examinar todas as solicitações. ?Nós temos 232 processos com recurso e 32 casos que dependem somente da perícia médica para serem concluídos?, informou Amaro Holanda. As perícias estão sendo realizadas por dois médicos, às terças e quintas-feiras. O representante estadual da Secretaria de Aqüicultura e Pesca, o ex-deputado estadual pelo PT, Paulo Nunes, reconhece que existem problemas em relação ao assunto, desde a falta de pessoal nos postos do INSS até o desconhecimento da legislação por parte dos pescadores, inclusive da maioria dos dirigentes das colônias. ?O pescador é caracterizado como segurado-especial, com os mesmos direitos previstos para trabalhadores rurais que vivem em sistema de economia familiar?, explica Paulo Nunes. Para provar o exercício da profissão, o pescador pode apresentar, por exemplo, certidão do Ibama baseado nos chamados ?livros de rol?, documentos arquivados pela Marinha que foram repassados às colônias em 1988, quando as entidades passaram a ser reconhecidas como sindicato dos pescadores. Por falta de organização ou perda provocada por motivos diversos, a maioria das colônias não tem mais os respectivos livros de rol. Com objetivo de resolver pendências relacionadas à aposentadoria, Paulo Nunes reuniu dirigentes das colônias de pescadores do Estado e pediu informações sobre quantos associados estavam com processo paralisado e quem já deveria estar aposentado por causa da idade e ainda não tinha o benefício.