PRT alerta: cresce o �ndice de trabalho infantil em AL

REGINA CARVALHO Repórter No período de janeiro de 2004 a maio deste ano, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) registrou 36 denúncias de casos de exploração de trabalho infantil em Alagoas. A maioria delas refere-se ao trabalho formal em bares, restaurantes, lojas e supermercados, dentre outros. Dados levantados em 2003 apontaram que somente no período da manhã mais de mil crianças perambulam pelas ruas de Maceió. ?Acredito que esse número aumentou nos últimos anos?, lamentou a professora universitária Cláudia Malta, professora do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que liderou uma pesquisa sobre a permanência de crianças e adolescentes nas ruas. Um dos resultados que mais chamou a atenção durante pesquisa, essa realizada no ano passado, apontou que 47% dos meninos e meninas que estão nas ruas da capital não estudam. Quando envolve crianças e adolescentes que atuam como engraxates, ambulantes, guardadores de carro e aqueles que retiram o sustento do lixão ou mesmo da agricultura familiar, esses números saltam de forma impressionante, como reconhece a PRT. Embora o órgão não disponha de dados atuais sobre a quantidade de menores nas ruas. Ipea Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), baseado em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), Alagoas é o 3º Estado com maior incidência de trabalho infantil, perfazendo um total de 16% da população entre 10 a 14 anos, perdendo apenas para o Piauí e Pernambuco. ### Desemprego agrava situação de crianças Com base no crescente número de crianças e adolescentes longe das escolas e trabalhando, será realizada uma campanha do dia 6 a 12 deste mês, quando se comemora o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. ?Nossa proposta é atingir a população no sentido dela mesma não contribuir com a permanência de crianças e adolescentes na rua?, destacou a procuradora-chefe da PRT, Virgínia Ferreira. Considerado um dos tipos de exploração mais difíceis de ser combatido, o trabalho doméstico somente é interrompido depois da denúncia de vizinhos ou pessoas próximas. ?O lar é inviolável, por isso é difícil combater esse tipo de exploração?, acrescentou a procuradora. Virgínia Ferreira criticou a atuação dos governos estadual e municipal que têm combatido a exploração do trabalho infantil de forma muito tímida. ?O estado e o município não têm dado sua contrapartida. Falta política pública para assistir às crianças?, enfatizou a procuradora. O desemprego agravou a situação das crianças e adolescentes, que encontram nas ruas a única alternativa de renda. A procuradora-chefe da PRT considera o trabalho no lixão uma das formas mais degradantes de exploração infantil. ?Infelizmente, as famílias insistem em levar as crianças?, lamentou. A campanha viabilizada pela PRT e o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipat) pretende sensibilizar a população para o problema. ?Vamos marcar audiência com o governador para que ele assine um termo de compromisso firmado nacionalmente que prevê medidas de combate ao trabalho infantil?, explicou a procuradora-chefe Virgínia Ferreira. |RC