Prefeitura embarga; governo n�o p�ra obra

BLEINE OLIVEIRA Repórter A obra de construção do Monumento à República, na Avenida da Paz, em Jaraguá, pode se transformar num jogo de queda-de-braço entre a prefeitura de Maceió, que manteve a decisão de embargo da obra, e o governo, que continua com um canteiro no local, e tocando a construção do memorial. Compromisso de Lessa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto não foi aprovado pela Superintendência Municipal de Controle e Convívio urbano (SMCCU), que foi mais longe: embargou a construção. Com uma liminar concedida pela juíza da 16ª Vara da Fazenda Estadual, Esther Manso, o governo ignorou o embargo da SMCCU e iniciou as obras, que seguem em ritmo acelerado. O cronograma prevê que o projeto estará concluído em novembro, para ser inaugurado em nova visita do presidente Lula à Terra dos Marechais. Agravo de instrumento Mas a Prefeitura manteve a decisão de impedir a obra na área escolhida pelo governo. Ontem, o procurador patrimonial do município, Marcelo da Silva Vieira, ingressou com agravo de instrumento com pedido de liminar para suspender a autorização dada pela juíza Esther Manso. O procurador disse que leis estão sendo desrespeitadas, entre elas o decreto 5.569/96, editado pelo então prefeito Ronaldo Lessa. O decreto criou zonas especiais de preservação na orla marítima da capital. Uma delas compreende o trecho entre a Avenida Cícero Toledo e a Arrebentação, justamente onde está sendo construído o Monumento, que homenageia os dois primeiros presidentes da República brasileira. ### Governo acredita em saída política com possível impasse O secretário de Comunicação, jornalista Joaldo Cavalcante, acredita numa solução político-administrativa para o impasse entre as gestões estadual e municipal. Dando sinais de satisfação com os efeitos da recente visita que Lessa fez ao prefeito, ele disse que a construção do Monumento não ?congestionará o tráfego? entre o governador e Cícero Almeida. Segundo Joaldo, cabe ao procurador-geral do Estado, Ricardo Méro, opinar sobre o agravo de instrumento, mas os assessores do governador vão agir para que discordâncias que ameaçam entravar o projeto em homenagem à República sejam superadas. Para ele, o encontro entre o governador e o prefeito foi harmonioso e deve levar à retomada da parceria estado-município. A obra, argumenta Joaldo, resultará em mídia espontânea, além de se transformar num importante atrativo turístico. Mas antes do entendimento político, terá que haver entendimento jurídico. Há informações de que o projeto poderá ser questionado no âmbito da Justiça Federal. |BL