Prefeitura autoriza montagem de 30 palho��es nas ruas

CARLA SERQUEIRA Repórter Cerca de 80 pedidos para montagem de palhoções, nos bairros de Maceió, foram analisados pela Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU). Este ano, apenas 30 receberam autorização para funcionar. Ano passado foram 49. Ontem, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta no Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MP), para que os palhoções comecem a ser erguidos pelos organizadores. Vinte e dois bairros foram contemplados. A SMCCU vai ter que garantir o cumprimento de algumas normas estabelecidas pelo MP, entre elas, horário de funcionamento. Nos dias úteis e nos domingos, a festa terá que ser encerrada à 00h. Nas sextas e sábados, o forró poderá ir até as 3h, sem problemas. Outra regra diz respeito aos fogos de artifício. Os shows pirotécnicos só poderão ser executados por empresas especializadas e previamente autorizadas pelo Corpo de Bombeiros. A soltura de balões está proibida. Com relação às fogueiras, as recomendações são severas. Elas não poderão ser construídas com nenhum tipo de madeira oriunda da mata atlântica, não poderão ultrapassar 1 metro de altura e devem ser colocadas distantes da fiação elétrica. Equipes do Comando de Policiamento de Trânsito, da Polícia Militar e da Guarda Municipal estarão fiscalizando os palhoções durante os dias de festa. Também está na pauta da fiscalização o volume do som utilizado. De acordo com o Ministério Público, o limite permitido é de 80 decibéis. Durante a montagem das barraquinhas de comidas e bebidas, a distância entre uma e outra tem que ser observada, principalmente aquelas que forem utilizar o gás de cozinha. Elas devem ser colocadas distantes da fogueira e do local reservado para os shows pirotécnicos. O que não é uma exigência da prefeitura é caracterização dos palhoções, antes construídos com palha de coqueiro; hoje, com tendas de plástico. O que importa, segundo a SMCCU, é apenas o parecer do Corpo de Bombeiros garantindo a segurança da armação que fica a critério dos organizadores.