P�ssaros silvestres e artesanato animal s�o apreendidos

FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter Técnicos ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e militares do Batalhão de Polícia Ambiental fizeram ontem apreensões de pássaros e artesanatos feitos com produtos da fauna marinha e silvestre, durante fiscalização na Feirinha de Artesanato da Pajuçara, no Pontal da Barra e no Mercado da Produção. Na Feirinha de Artesanato da Pajuçara, o artesão Paulo José dos Santos teve apreendidos cerca de cinqüenta colares indígenas feitos com penas de periquito. O comerciante foi notificado pelos técnicos do Ibama. Ele alegou que comprou os colares de índios de Palmeira dos Índios, que vendem livremente o produto no calçadão da Rua do Livramento, no Centro. Os colares são vendidos a R$ 1,50 a unidade. A denúncia do artesão levou os técnicos do Ibama a fazerem uma fiscalização também na venda de artesanatos pelos índios no comércio. De acordo com o técnico ambiental do Ibama, José Kléver da Fonseca Rodrigues, vender produtos provenientes da fauna silvestre é uma infração tipificada na Lei de Crimes Ambientais, que pode levar o infrator a ser condenado a uma pena de detenção de três a quatro anos de prisão, além de multa. O destino dos colares apreendidos seria a inutilização. ### Conchas e estrelas-do-mar são apreendidas em lojas Os fiscais do Ibama também apreenderam materiais feitos com elementos da fauna marinha, como búzios, corais e estrelas-do-mar. Devido a uma Instrução Normativa do Ibama, as pessoas flagradas vendendo esses produtos não sofrem qualquer tipo de penalidade. Apenas os produtos são apreendidos e o material devolvido ao mar. No Pontal da Barra, os técnicos do Ibama e os policiais do Batalhão Ambiental apreenderam um búzio numa das lojas de artesanato. O dono do estabelecimento ficou bastante irritado e se recusou a apresentar os documentos solicitados pelos fiscais. Ele chegou a jogar no chão sacos cheios de casca de maçunim, alegando que não escondia nenhum outro tipo de produto da fauna marinha. Segundo Kléber, o proprietário do estabelecimento é reincidente na prática de vender produtos da fauna marinha. Ele salientou que o reduzido número de produtos da fauna marinha encontrado na Feirinha de Artesanato da Pajuçara pode ter sido em razão de uma fiscalização realizada no dia anterior, no Cheiro da Terra. ?Muitos artesãos têm barracas nos dois locais e podem ter avisado os outros sobre a fiscalização?. No Cheiro da Terra foram apreendidas 28 estrelas-do-mar, 14 conchas e um búzio. Alguns comerciantes já se mostram conscientes da proibição de fazer artesanato com animais da fauna marinha e silvestre. O casco da tartaruga - usado para confecção de bijuterias, pentes e outros apetrechos - está sendo substituído pela casca do coco. Muitos turistas evitam comprar produtos feitos com animais da fauna silvestre e marinha. Uma turista que estava na Feirinha da Pajuçara, no momento da fiscalização, fez questão de perguntar à reportagem da GAZETA se havia algum problema com os produtos feitos com a casca do coco.