MP investiga caos na sa�de em Macei�

BLEINE OLIVEIRA Repórter Pode virar inquérito o relatório que o secretário municipal de Saúde, médico João Macário, enviou ao Ministério Público Estadual denunciando as condições em que encontrou as unidades municipais de saúde. Como primeiro ato da nova gestão, Macário, que foi indicado para o cargo pelo deputado José Thomaz Nonô (PFL), determinou a realização de uma ?radiografia? para verificar a situação das unidades que compõem os sete distritos sanitários de Maceió. Diante da situação encontrada, que definiu como ?caótica?, o secretário decidiu se resguardar, evitando ser responsabilizado pelas dificuldades iniciais que a administração do prefeito Cícero Almeida teria que enfrentar. Assim, encaminhou o relatório ao procurador-geral do município, Marcelo Henrique Brabo Magalhães, que, por sua vez, adotou o caminho legal mais lógico. Coube a Marcelo Brabo enviar as denúncias de caos administrativo na Saúde ao MP e cobrar as providências que aquela instituição julgar necessárias. ?Vamos investigar o que levou a rede municipal a chegar à situação denunciada no relatório?, disse a promotora do Núcleo de Defesa da Saúde, Micheline Tenório. Segundo a promotora, a investigação do MP será conduzida em dois procedimentos. A parte que vai mostrar o que provocou a situação de caos reclamada pelo atual secretário de Saúde será de responsabilidade da Promotoria da Fazenda Pública. ?Lá será analisada hipótese de improbidade administrativa?, revela Micheline Tenório. Kátia Born Significa dizer que os secretários municipais de Saúde da gestão da prefeita Kátia Born podem ser chamados a depor sobre a suspeita de desvio e uso irregular de verbas públicas. Na outra ponta da investigação que o MP vai realizar o objetivo é verificar quais as providências adotadas pela atual gestão para sanar as deficiências apontadas. ?Queremos saber o que foi feito e quais os planos da atual gestão para garantir atendimento e assistência à população?, explica a promotora, que ficará responsável por esse procedimento. Ela disse que se reunirá com João Macário, de quem espera informações sobre atividades e investimentos planejados. ### Problemas vão desde carro depenado a falta de remédio No Ministério Público, o relatório do secretário João Macário, que chegou àquela instituição em março último, transformou-se no processo 415/05. São 75 páginas de uma espécie de levantamento realizado em cada uma das unidades de saúde da capital, do Benedito Bentes a Ipioca. São problemas de diversos tipos, que vão de uma janela quebrada a carros ?depenados?. O secretário disse que quando assumiu o cargo encontrou 35 veículos sem condições de uso. Um deles, uma perua Escort utilizada no programa de combate à dengue, estava sem as rodas e pneus. De outros três veículos, modelos Fiesta e Corsa, sumiram os kits de gás veicular e a peça chamada comando de injeção eletrônica. São componentes caros, cujo preço pode ser superior a R$ 3 mil. Segundo a denúncia do secretário João Macário 45 carros da frota da rede municipal de Saúde estavam sem emplacamento. Deficiências Em relação à estrutura dos postos e unidades de saúde, o levantamento mostrou que muitos dos imóveis alugados não tinham condições mínimas de uso. Janelas e portas quebradas, deficiências hidráulicas, sanitárias e elétricas, salas sem ventilação, foram algumas das deficiências citadas. No levantamento o secretário diz ter encontrado 200 tensiômetros e estetoscópios quebrados. Um dos relatórios foi feito pelo médico Théo Fortes, chefe de gabinete da SMS na atual gestão. Ele diz ter encontrado o caos no I Distrito de Saúde, que tem oito unidades do Programa Saúde da Família (PSF). Estoques zerados Na seqüência das denúncias, os atuais dirigentes da área de saúde em Maceió apontam a falta de medicamento da farmácia básica como um dos principais e mais graves problemas. Os estoques de medicamentos para diabetes, hipertensão arterial e saúde mental estavam praticamente zerados em todos os distritos sanitários. Na documentação enviada ao Ministério Público, o secretário denuncia que as condições de assistência médica contrariavam as normas legais. Como exemplo citam que em muitas unidades os profissionais faziam atendimento e curativo no mesmo ambiente. Há o caso do posto em que na mesma sala era realizado o trabalho de assistência social e nebulização. ?São problemas diversos que exigem uma investigação detalhada? - diz a promotora Micheline Tenório. Segundo ela, além das questões relacionadas ao atendimento à população, a investigação do MP vai se deter na questão dos aluguéis de imóveis para funcionamento das unidades de Saúde. O Ministério Público vai verificar se as casas alugadas são adequadas ao serviço de saúde, se o aluguel foi firmado em contrato legalmente constituído e registrado e, principalmente, se os valores contratados são compatíveis com as condições do imóvel e a realidade do mercado. Segundo a promotora de Justiça, o trabalho já começou mas será interrompido devido ao recesso e às férias coletivas no MP. O procedimento investigativo será retomado em agosto.|BL