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Padre Tito defende mudan�a na elei��o de Conselho Tutelar

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MARCOS RODRIGUES Repórter A repercussão negativa da eleição para conselheiros tutelares, com denúncias de ingerência política, motivou a reação da Fundação Municipal de Apoio à Criança (Funacriad) e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, ambos dirigidos pelo padre Tito Régis. A proposta é criar mecanismos mais eficientes para o acompanhamento da ação dos Conselhos Tutelares. O presidente da Funacriad já havia demonstrado insatisfação com o resultado das eleições antes e depois do processo. Em sua avaliação, parte dos candidatos foi eleita sem nunca ter tido militância no segmento da Criança e do Adolescente. Segundo denúncias feitas ao Ministério Público, vereadores financiaram algumas candidaturas para garantir espaço para seus respectivos assessores. ?Ou seja, ao invés de trabalharem para a causa nobre da criança, estão a serviço de interesses de políticos?, contesta o padre Tito. Limitação O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impõe limitações para as pessoas que não atuam com crianças. Segundo o Estatuto, é qualidade singular de um conselheiro o trabalho por, no mínimo, dois anos para que possa ser candidato.?Mas a realidade é diferente. É possível encontrar conselheiros que não conhecem sequer o ECA. O resultado disso é o aumento do problema dos menores nas ruas e a falta de continuidade dos que trabalham com seriedade?, disse o padre Tito Régis. ### Plantão agiliza atendimento em conselhos A eleição de um conselheiro ocorre mediante a participação da comunidade. Quando ela o elege, espera que ele atue junto às crianças em situação de risco no bairro, ou ainda na região em que está inserido. Para essa atividade recebem pouco mais de R$ 1 mil, por três anos. Por isso que a proposta é mobilizar estas pessoas afim de responsabilizá-las. A primeira medida, segundo padre Tito, foi a criação de um plantão do Conselho Tutelar, com um rodízio dos conselheiros que integram as sete regiões na capital. ?A cada fim de semana teremos a participação destas pessoas, juntamente com outros técnicos ligados ao Conselho Municipal?, detalhou padre Tito. METAS Outra mudança é a adoção de metas para serem cumpridas a cada mês. O objetivo é criar condições para participação e avaliação dos conselheiros. ?Os que não cumprirem com as obrigações coletivas poderão, inclusive, ser denunciados ao Ministério Público?, alertou o presidente da Funacriad. Esse modelo de gestão foi aplicado com sucesso em Porto Alegre. Maceió será a segunda capital a adotar o sistema de plantão e rodízio. Na prática, quem denunciar situações de risco será orientado para qual região se dirigir e qual conselheiro ficará responsável pelo processo. Para este mês estão previstas visitas às insitituições que têm acolhido crianças na capital. Em julho a meta é um trabalho nos sinais de trânsito denoninado de Operação Amizade. O objetivo é abordar as crianças que estejam trabalhando e notificar os pais. Em agosto o alvo serão as crianças que trabalham nas feiras livres. Já em setembro será lançada a campanha Caminho de casa, para reconduzir crianças do interior para suas cidades.|MR

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